Diferente de outras entidades, a ouvidoria da OAB-GO não é procurada apenas por seus representados, mas também por clientes de advogados e cidadãos que percebem algo errado na cidade. A ouvidoria da OAB-GO tem como objetivo ser a porta da instituição para a sociedade e inscritos. O departamento pode ser acionado em casos de sugestões, informações ou reclamações.
Isso faz com que parcela significativa dos pedidos levados ao departamento sejam sobre assuntos que a Ordem pode intervir, mas não participa diretamente. De acordo com o ouvidor da OAB-GO Eduardo Scartezini, por meio do trabalho do departamento, cerca de 20 processos éticos contra advogados são evitados semanalmente.
"Às vezes o cliente nos procura e aquilo poderia se transformar em um processo ético, mas conseguimos fazer com que as partes se entendam. Nós não fazemos acordo, isso deve ser feito entre eles", afirma Scartezini.
Os motivos que mais geram pedidos sobre advogados são os honorários. "Já aconteceu do advogado estar pedindo mais do que deveria e pedimos que abaixasse o valor, mas na maioria das vezes mostramos que o inscrito está certo", lembra Eduardo Scartezini.
Experiência
O advogado Ricardo Caiado, passou por uma experiência em que foi acionado pela ouvidoria. Segundo ele, ficou preocupado, mas acreditava ser algo que facilmente poderia ser resolvido. Massimo se inteirou do caso e descobriu que se tratava de um cliente que já havia feito um acordo no processo e que aguardava a expedição de um alvará judicial para receber os valores depositados na conta que estava vinculada ao processo.
"Munido de provas, esclareci a verdadeira situação em questão, providenciei de plano um relatório, acostando todos os documentos comprobatórios, que demonstravam que se tratava de um acordo homologado, restando apenas a expedição do alvará judicial para que eu pudesse providenciar o levantamento do dinheiro em conta", afirma.
De acordo com o advogado, normalmente o cliente não detém o conhecimento necessário para acompanhar os andamentos processuais e, no caso, viu na decisão de homologação do acordo a determinação da expedição do alvará e com isso acreditava que era só retirar o crédito em uma agência bancária.
"Com essa experiência, pude perceber que o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria da OAB-GO evita processos éticos indesejáveis e sem nexo causal. A pré análise dos fatos, ajuda a evitar transtornos e irreparáveis horas que poderiam ser perdidas, já que a bela atitude de conciliar, explicar e ouvir ajuda a resolver inúmeras situações", completa.
História
A ouvidoria da OAB-GO foi criada no segundo semestre de 2010. Com o tempo, o serviço passou a ser conhecido pelos inscritos e pela sociedade. Desta forma, dificilmente os números de pedidos diminuem. De acordo com Eduardo Scartezini, isso mostra o respeito com que a sociedade trata a seccional.
"A sociedade goianiense se sente defendida e isso vem do papel histórico da OAB-GO. Durante o regime militar, nós tivemos presidentes defensores da democracia. Em tudo que a seccional é chamada ela toma posição. Por exemplo, quando foi decidido que a justiça trabalharia apenas em meio período a OAB foi uma das poucas que não se calou. Essa coragem faz com que nossa ouvidoria e nossos serviços sejam sempre solicitados", defende Scartezini.
Em outubro de 2013, a OAB-GO colocou em funcionamento o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que apesar de tratarem sobre informação, os dois serviços diferem no que diz respeito aos assuntos tratados. A ouvidoria trata de assuntos relacionados ao papel da OAB-GO, do inscrito ou sociedade. Já o SIC deve ser acionado em questões administrativas.
Atendimento
A ouvidoria da OAB-GO pode ser acionada pelo número 0800-642-2210 ou pelo preenchimento do formulário disponível no site da OAB-GO. Em alguns casos, o interessado pode agendar encontro com o Ouvidor Eduardo Scartezini para que determinadas questões sejam esclarecidas.
Até o final do mês de novembro de 2013 a ouvidoria da OAB-GO foi acionada 512 vezes. Destas, 244 por inscritos na seccional, 19 estagiários e 249 pela sociedade em geral. Os dados demonstram que a partir do mês de julho a procura da sociedade aumentou expressivamente, chegando a ter 46 solicitações no mês de junho.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
