O Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão da Secretaria de Estado da Fazenda, lançou nesta quarta-feira (18), às 9h30, dois volumes com a seleção de acórdãos de 2011 e 2012. O evento foi prestigiado pelo vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé.
Na oportunidade, Macalé lembrou da parceria entre OAB-GO, Credijur, Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e CAT para a confecção dos livros. Em sua fala, o vice-presidente da seccional afirmou que a OAB-GO apóia todas as entidades que dão suporte à sociedade. “Já faz algum tempo que a OAB deixou de ser apenas representação da advocacia para se tornar patrimônio da sociedade. A seccional não é parceria apenas do poder executivo, estamos do lado de todos que lutam pela sociedade”, afirmou.
Também fizeram parte da mesa diretiva o secretário de Estado da Fazenda, José Taveira; o presidente da Fecomércio, José Evaristo dos Santos; o presidente da Fieg, Pedro Alves de Oliveira; o presidente do CRC, Henrique Ricardo Batista; o presidente da Credijur, Felicíssimo Sena; e o presidente do CAT, Domingos Caruso.
Os livros trazem uma coleção de jurisprudências do CAT, as quais devem auxiliar futuros julgamentos, que serão distribuídos gratuitamente aos interessados, como advogados tributaristas e contabilistas. Foram impressos 250 exemplares de cada um dos volumes. O volume nº 29, de 2011, traz 138 acórdãos e 22 sentenças de Primeiro Grau. O volume nº 30 tem 130 acórdãos e 23 sentenças de Primeiro Grau.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
