As Comissões de Direito Previdenciário (CDPREV) e de Precatórios e Credores Públicos (CPCP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizaram, nesta terça-feira (3), reunião com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O encontro teve como pauta os entraves no pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) federais que tramitam em processos de competência delegada.
Participaram da reunião a presidente da CDPREV, Marly Marçal; o presidente da CPCP, Kaito Wllysses; o procurador-chefe da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF-AGU) em Goiás, Francisco Antônio Nunes; e Gescelio Soares, representante da Gerência Executiva do INSS.
Durante o encontro, foram discutidas as dificuldades que impactam o fluxo de pagamento das RPVs federais, especialmente nos processos que tramitam em competência delegada. Entre os pontos abordados estiveram a necessidade de mudanças nos sistemas utilizados, a padronização de procedimentos e a construção de soluções que permitam ampliar o fluxo de pagamentos e conferir maior agilidade à liberação dos valores devidos.
A secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki, ressaltou a importância da atuação conjunta entre as instituições para solucionar os entraves e garantir maior efetividade no pagamento dos créditos.
“É fundamental que as instituições mantenham um canal permanente de diálogo para identificar as dificuldades e construir soluções conjuntas. A padronização dos procedimentos e os ajustes necessários nos sistemas podem contribuir significativamente para dar mais celeridade aos pagamentos, beneficiando tanto a advocacia quanto os cidadãos que aguardam o recebimento desses valores”, destacou.
A reunião buscou aproximar as instituições envolvidas, promover o diálogo técnico e identificar alternativas para superar os entraves administrativos e operacionais que afetam o recebimento dos créditos pelos beneficiários e a atuação da advocacia.
A iniciativa reforça o compromisso da OAB-GO com a defesa dos interesses da advocacia e da sociedade, por meio do diálogo institucional e da articulação com os órgãos responsáveis para buscar melhorias nos procedimentos e maior efetividade na prestação jurisdicional.
