As Ouvidorias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) apresentaram, durante o Colégio de Ouvidorias (Coleouv), o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições. A iniciativa estabelece mecanismos para facilitar o encaminhamento de manifestações, ampliar a integração entre os órgãos e compartilhar experiências e boas práticas no atendimento ao cidadão e à advocacia.
Participaram da apresentação as ouvidoras da OAB-GO, Layla Gomes e Fernanda Teixeira, e os desembargadores do TRT-18, Kathia Bomtempo e Daniel Vianna. Entre as medidas previstas no acordo está a interoperabilidade na gestão das manifestações, com encaminhamento direto entre as Ouvidorias de demandas relacionadas às competências de cada instituição.
O instrumento também define diretrizes para o tratamento seguro e transparente das manifestações, em conformidade com as normas de proteção de dados e de acesso à informação, além da preservação de informações sensíveis. A cooperação contempla, ainda, ações de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação.
Parceria
Para a ouvidora da OAB-GO Layla Gomes, a parceria contribui para tornar o atendimento mais simples e efetivo. “O cidadão não conhece, nem tem obrigação de conhecer, os limites de competência entre as instituições. A advocacia ou a parte procura a porta que encontra aberta. A resposta precisa deixar de ser ‘não é conosco’ e passar a ser ‘nós encaminhamos por você’”, destacou.
A ouvidora Fernanda Teixeira ressaltou que a participação no Coleouv ampliou as possibilidades de troca entre as instituições e contribuiu para o desenvolvimento das ações previstas no acordo. “Ampliamos a troca de boas práticas e pudemos debater sobre as dificuldades e as soluções para os desafios das Ouvidorias. Temas sensíveis foram apresentados, sempre com o intuito de aprimorar a escuta e o acolhimento. Reafirmamos o importante papel da Ouvidoria nas instituições, sua função social e o caminho para promover a dignidade e urbanidade no convívio interpessoal e institucional”, afirmou.
Com vigência de cinco anos, o acordo prevê a indicação de gestores pelas duas instituições, a elaboração de plano de trabalho e o acompanhamento dos resultados e das boas práticas desenvolvidas ao longo da cooperação.
Durante o Coleouv, também foram discutidas experiências e iniciativas adotadas pelas Ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho, com foco no aprimoramento dos canais de escuta, no acolhimento das demandas e no fortalecimento da atuação institucional.
