A Comissão de Direito do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) se reuniu, nesta quarta-feira (12), com representantes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (DECON) para fortalecer o diálogo entre as instituições e discutir iniciativas voltadas à proteção das relações de consumo em Goiás.
Participaram do encontro o presidente da CDC, Pitágoras Lacerda, e a membro da comissão Ludmilla Carmo. Pela DECON, estiveram presentes o delegado Frederico Dias Maciel e a delegada Débora Melo.
Durante a reunião, foram discutidas possibilidades de aproximação institucional e de construção de canais permanentes de diálogo e cooperação entre a advocacia e a polícia especializada. A proposta é contribuir para o aprimoramento das ações de prevenção e repressão a práticas que violem os direitos dos consumidores, além de fortalecer a atuação da advocacia consumerista.
Segundo o presidente da CDC, Pitágoras Lacerda, a iniciativa amplia a capacidade de atuação conjunta em benefício da sociedade.
“O fortalecimento do diálogo com a DECON representa um avanço para a advocacia consumerista e para a defesa dos direitos dos consumidores. A aproximação entre as instituições permite compartilhar conhecimentos, aprimorar procedimentos e construir ações mais efetivas na proteção das relações de consumo em Goiás”, destacou.
A iniciativa integra a atuação da OAB-GO voltada ao fortalecimento da advocacia especializada e à construção de parcerias com instituições que atuam na proteção dos direitos da sociedade. A aproximação com a DECON também busca contribuir para o aprimoramento dos mecanismos de defesa do consumidor e para o fortalecimento das garantias previstas na legislação.
