A subseção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) obteve importante avanço em benefício da classe no município. Nesta terça-feira (11), Dia da Advocacia, a Prefeitura anunciou que encaminhará à Câmara Municipal projeto de lei que prevê a isenção da taxa de funcionamento (alvará) para os escritórios de advocacia instalados na cidade.
O anúncio foi feito pelo prefeito Aderson Gouvea durante reunião com o presidente da subseção de Goiás, Murillo Dantas, no gabinete da Prefeitura. A medida atende a um pleito apresentado pela entidade e representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização da atividade advocatícia no município.
Para o presidente da subseção, a iniciativa é uma grande conquista para a advocacia local, especialmente por ocorrer em uma data de grande simbolismo para a categoria.
“Gostaria de agradecer, em nome de cada advogado e advogada, pela sensibilidade e pelo compromisso da Prefeitura em acolher esse pleito tão importante para a nossa categoria. E poder celebrar esse avanço justamente no Dia da Advocacia torna este momento ainda mais especial. É, sem dúvida, um presente para todos nós e uma demonstração de que, por meio do diálogo e da união institucional, conseguimos avançar em pautas que fortalecem a advocacia”, destacou Murillo.
Durante o encontro, o prefeito parabenizou advogados e advogadas pela data e destacou a relevância da categoria para a defesa dos direitos, da cidadania e da Justiça.
“Em reconhecimento ao grandioso trabalho que advogados e advogadas realizam em defesa dos direitos, da cidadania e da Justiça, a Prefeitura de Goiás vai acatar o pleito apresentado pela OAB. Ainda hoje, 11 de agosto, encaminharei à Câmara o projeto de lei que garante a isenção da taxa de funcionamento dos escritórios de advocacia, como forma de reconhecimento e valorização de toda a categoria”, afirmou Aderson.
Próximos passos
Após a tramitação e eventual aprovação pelo Legislativo, a medida deverá assegurar a isenção da taxa de funcionamento dos escritórios de advocacia regularmente instalados no município. Na prática, a iniciativa representa a redução de um custo relacionado ao exercício profissional e beneficia diretamente advogados e advogadas que mantêm escritórios na cidade de Goiás.
A conquista é resultado da atuação da subseção de Goiás na defesa dos interesses da advocacia local e reforça a importância do diálogo permanente com o Poder Público para a construção de medidas que contribuam para o fortalecimento e a valorização da profissão.
