O Conselho Seccional da OAB-GO aprovou moção de apoio ao movimento que visa à criação de uma Faculdade de Medicina na Cidade de Goiás. A Universidade Federal de Goiás (UFG) já tem um campus no município, onde oferece cursos de Direito, Serviço Social e Filosofia. O presidente da Subseção da Cidade de Goiás, Haroldo Machado, solicitou o apoio da OAB-GO ao movimento relembrando fatos históricos que ligam a instituição goiana à Cidade de Goiás.
De acordo com o conselheiro relator da moção de apoio, Dyogo Crosara, as histórias se entrelaçam. "Além do fato de a OAB-GO ter sido criada na Cidade de Goiás, participou de momentos importantes da história da cidade, como a maior conquista que o município teve nas últimas décadas, o título de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade", afirma.
A prefeita Selma de Oliveira Bastos Pires (PT) observa que a cidade de Goiás está se transformando num polo universitário. "A criação da faculdade de medicina é um sonho coletivo da cidade. Sabemos a força que a OAB-GO tem e a união da sociedade civil organizada com o poder público tem alcançado importantes realizações. Com o apoio do presidente Henrique Tibúrcio temos ainda mais convicção de que alcançaremos essa conquista", afirmou a prefeita.
A abertura de cursos de Medicina encontra regulamentação na Portaria Normativa do MEC nº. 02 de 1º de fevereiro de 2013, que estabelece vários requisitos para a criação.
Na Portaria, também consta a quantidade de cursos existentes e de médicos em atuação. O anexo I do documento preconiza que o Estado de Goiás possui 0,51 vagas em curso de Medicina para cada 10.000 habitantes, bem como atualmente, segundo dados da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em saúde do Ministério da Saúde há 1,45 médicos para cada 1.000 habitantes. Segundo o Governo Federal, que trabalha no Plano Nacional de Educação Médica, esse número é insuficiente para atender a demanda, principalmente, no interior do Brasil.
"Não se trata da abertura indiscriminada de mais um curso superior, fato repudiado pela OAB, mas sim, algo que efetivamente se mostra necessário, visto que nessa região do Estado não há sequer uma faculdade que possua tal curso", conclui Dyogo Crosara.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
