Presidentes de quatro comissões temáticas apresentaram ações e trabalhos desenvolvidos aos participantes do XXVIII Colégio Estadual de Presidentes de Subseções da OAB-GO. O primeiro a explanar foi Alexandre Caiado, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP). Alexandre destacou o trabalho da comissão e apresentou a proposta de criação do serviço Prerrogativas Itinerante. “A ideia é que, em breve, a comissão vá às subseções e comarcas dar palestras orientando sobre os direitos do jurisdicionado, que também são as prerrogativas do advogado.”
O presidente da CDP destacou também a importância de haver um membro da comissão em cada subseção para participar das reuniões e atuar em defesa da advocacia no interior. Alexandre pediu ainda empenho dos presidentes das subseções para coibir a prática do exercício ilegal da profissão. “Infelizmente são comuns casos assim. Precisamos zelar pela nossa profissão para que nossa categoria e a população não sejam prejudicados.”
O presidente da Comissão de Direito Digital e Informática, Tabajara Francisco Póvoa Neto, foi o segundo a falar e destacou o trabalho que a comissão vem desenvolvendo devido à implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT). “Estamos buscando subsídios para o advogados na Comissão Nacional que discute os problemas do PJe.”
Tabajara destacou que a OAB-GO está promovendo a inclusão digital do advogado, subsidiando o valor do token e firmando convênio para que o profissional precise ir a apenas um lugar para conseguir a certificação, além de promover, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e com a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), a Certificação Itinerante nas subseções. O presidente da comissão destacou ainda que foi criado um e-mail permanente ([email protected]) para que os advogados possam enviar dúvidas, sugestões, críticas e reclamações sobre qualquer peticionamento eletrônico.
Tênio do Prado, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, alertou os presidentes que mais cedo ou mais tarde eles serão demandados, pois a tendência é que os municípios se preocupem cada vez mais com a acessibilidade. Tênio destacou o trabalho feito na comissão e afirmou que as subseções receberão sempre notícias e informativos sobre as ações. “Temos que divulgar pois é um tema novo, com legislação esparsa.”
O presidente da comissão ressaltou que está sendo desenvolvido um projeto para melhorar a acessibilidade nos prédios da OAB-GO. “Isso será estendido para as subseções.” Tênio destacou ainda que a Ouvidoria pode receber as reclamações relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência pelo e-mail [email protected] e pelo telefone 0800-642-2210.
Por fim, o presidente da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ), Wanderson de Oliveira, apresentou aos participantes do evento as ações da comissão. “A CAJ é uma grande formadora de líderes. Temos hoje presidentes de subseções, de comissões, conselheiros seccionais, juízes do Tribunal de Ética e Disciplina, entre outros órgãos, que foram membros da CAJ.”
Wanderson destacou os serviços da CAJ, como o OAB Vai à Escola, OAB Vai à Faculdade, minicursos e fóruns de discussão, além de apresentar as conquistas da comissão como o OAB Online, OAB Pro, Sistema de Inteligência e Mercado (SIM), Manual do Advogado em Início de Carreira, Banco de Oportunidades, Fórum Online, descontos na anuidade e o programa Meu Primeiro Escritório. O presidente ressaltou ainda os projetos da comissão para este ano. “Queremos levar o OAB Vai à Faculdade para todo o estado e realizar o III Colégio Nacional e o VI Encontro Estadual de Presidentes das CAJs. Por isso é importante que cada presidente de subseção nomeie o presidente da sua CAJ”, enfatizou.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
