A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), participou do III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado entre os dias 18 e 21 de maio, em Brasília (DF). O evento reuniu representantes do poder público, sistema de Justiça, sociedade civil e organismos internacionais para discutir estratégias de prevenção, proteção e garantia de direitos.
Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o congresso integrou a mobilização nacional da campanha “Faça Bonito”, ligada ao 18 de Maio — Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A programação incluiu debates, grupos de trabalho, apresentações de experiências e discussões sobre a revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Na ocasião, a CDCA foi representada pela vice-presidente, Danielle Nava, que destacou a importância do diálogo institucional, da troca de experiências e da construção conjunta de estratégias para o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Participar de um congresso dessa dimensão é fundamental para ampliar o debate, fortalecer a rede de proteção e unir esforços entre instituições, sociedade civil e poder público. O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação permanente, integrada e comprometida com a garantia de direitos e a proteção integral desse público”, afirmou.
O congresso contou com a presença de autoridades, especialistas e representantes de instituições ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente, entre eles a vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina de Pol Poniwas; Benedito Rodrigues dos Santos, da Childhood Brasil; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fernanda Brito Pereira. A abertura oficial também reuniu a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello; a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; a secretária-executiva adjunta do MDHC, Caroline Reis; a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda; o representante do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), Deivison Diógenes; e a presidenta do Conanda, Deila Martins, entre outras autoridades.
Fortalecimento da rede de proteção
Durante o congresso, foram debatidos temas como violência sexual no ambiente digital, escuta protegida, fortalecimento das redes de proteção, participação social e atuação integrada entre instituições públicas e sociedade civil.
A CDCA destacou a importância da atuação conjunta entre advocacia, órgãos de proteção, conselhos e demais instituições para ampliar mecanismos de prevenção, acolhimento e responsabilização, além de fortalecer políticas permanentes de proteção à infância e adolescência.
O evento também marcou a Etapa Nacional de Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, considerada estratégica para atualização das ações e diretrizes de proteção em todo o país.
Mobilização nacional
Segundo o MDHC, o congresso teve como objetivo fortalecer estratégias de prevenção, identificação e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio da troca de experiências, qualificação das práticas e aprimoramento das políticas públicas.
Durante a abertura, autoridades alertaram para o aumento das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil e defenderam maior articulação entre instituições e políticas públicas voltadas à proteção integral desse público.
*Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
