A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), deu início, na noite desta quinta-feira (16), ao Congresso Goiano de Holding Familiar e Planejamento Patrimonial, realizado no Auditório Eli Alves Forte, sede da Seccional. O evento, que segue nesta sexta-feira (17), reúne especialistas, autoridades e advogados(as) para debater temas relacionados à estruturação patrimonial, sucessória e empresarial.
A abertura institucional contou com a presença da secretária-geral adjunta da OAB-GO, Thaís Sena de Castro; do diretor-tesoureiro da OAB-GO, David Soares; do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Eduardo Cardoso Júnior; da vice-presidente da ESA, Margareth Freitas; do representante do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Augusto Ventura; da procuradora de Goiânia, Nathália Tozetto; e do presidente da Comissão Especial de Holding Familiar e Planejamento Patrimonial (CEHFPP), Renan Santos Martins.
Em sua fala, o presidente da comissão e anfitrião do evento agradeceu aos membros pela dedicação na construção do congresso e destacou a relevância do tema para a advocacia.
“Trata-se de uma área abrangente no Direito. A holding familiar tem a capacidade e, mais do que isso, o objetivo de proteger e resguardar a família, bem como o trabalho desempenhado por todos aqueles que construíram, com muito esforço, o seu próprio patrimônio”, afirmou Renan.
Importância do evento
A secretária-geral adjunta da OAB-GO, Thaís Sena de Castro, destacou a relevância do evento e parabenizou a comissão organizadora pelo trabalho desenvolvido.
“É uma alegria ver este auditório cheio. Acompanhei de perto o trabalho desta comissão e parabenizo todos pela dedicação. Espero que este seja um evento que traga muito conhecimento. Trata-se de uma pauta muito cara para todos nós, advogados, especialmente diante das reformas e mudanças em curso. Falar de Direito de Família e Direito Tributário é tratar de temas que impactam diretamente toda a sociedade”, afirmou.
Por sua vez, o presidente da Casag, Eduardo Cardoso Júnior, ressaltou a relevância da participação do público e a importância do tema abordado no congresso.
“Hoje, realizar congressos e seminários com casa cheia é um desafio. Para nós, dirigentes, que promovemos esses eventos semanalmente, ver este auditório lotado é motivo de grande alegria. Trata-se de um tema desafiador, que não envolve apenas aspectos técnicos, mas também a promoção da paz familiar e da segurança jurídica, elementos essenciais para a sociedade atual”, afirmou.
A vice-presidente da ESA, Margareth Freitas, destacou o papel institucional da Escola na formação e no apoio à advocacia.
“A ESA está aqui para atender, acolher e qualificar cada vez mais a advocacia, além de proporcionar experiência e oportunidades de networking, como neste evento. Aproveitem ao máximo”, afirmou.
Programação
No primeiro painel do congresso, foi debatido o tema: “O Estado, o Judiciário e os Limites do Planejamento Patrimonial”, conduzido pelo presidente da CEHFPP, Renan Santos Martins. O debate contou com a participação do desembargador do TJGO, Augusto Ventura; de Nathália Tozetto (PGM-GO); e de Simon Riemann, com mediação de João Garcia de Almeida Neto. As exposições abordaram aspectos institucionais e jurídicos relacionados aos limites da atuação estatal e jurisdicional no planejamento patrimonial, com ênfase na segurança jurídica e na conformidade legal.
A programação segue nesta quinta-feira (17) e contempla a realização de seis painéis temáticos. No período da manhã, tratará dos aspectos de família e sucessões na holding familiar e no planejamento patrimonial, além da importância do Direito Empresarial e Societário nas holdings familiares.
No período vespertino, o congresso discutirá as especificidades das holdings rurais e imobiliárias, bem como as intersecções do Direito Tributário nas estruturas de planejamento patrimonial. Encerrando o congresso, serão discutidas as transformações da advocacia a partir da atuação em holdings familiares.
