Representantes da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) participaram do XXIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado entre os dias 8 e 10 de abril, em Pirenópolis. A participação estratégica da Ordem visou estreitar laços com o MP e debater soluções para os principais desafios ambientais que impactam o estado de Goiás.
A instituição foi representada por Nathália Iskandar, vice-presidente da CDA para a Jovem Advocacia, e por Lara Lobo, vice-presidente da Capital da mesma comissão.
Resolução extrajudicial e diálogo
Um dos pontos altos da participação foi a articulação de mecanismos que facilitam o dia a dia da advocacia ambientalista. Durante os debates, membros do MP de todo o país compartilharam casos de sucesso baseados na valorização do diálogo institucional. De acordo com Nathália, há uma tendência crescente de priorizar soluções resolutivas antes da judicialização.
“Muitos destacaram que o caminho mais eficaz tem sido o de ‘sentar à mesa’ com as partes e seus advogados. Essa tentativa de solucionar conflitos ainda na esfera extrajudicial evita o ajuizamento de ações civis públicas, trazendo mais celeridade e segurança técnica para os clientes da advocacia ambiental”, explicou a vice-presidente jovem.
Representatividade
Para Lara, a presença conjunta das vice-presidências reforça o posicionamento da OAB-GO em fóruns de magnitude nacional. “Ocupar esses espaços garante que a voz dos advogados goianos seja ouvida na construção de diretrizes que regem o setor. A atuação plural demonstra que a Ordem está atenta às transformações rápidas do Direito Ambiental, buscando sempre uma interlocução qualificada com os órgãos de controle e o Poder Judiciário”, comentou a vice.
Pautas urgentes para Goiás
O congresso também serviu para calibrar o olhar jurídico sobre temas críticos para a realidade goiana. Entre os destaques, foram debatidos:
- Licenciamento ambiental: a busca por modernização e maior segurança jurídica para empreendedores e órgãos ambientais.
- Gestão de resíduos sólidos: desafios logísticos e jurídicos para os municípios e indústrias.
- Mudanças climáticas: o impacto direto na vocação agropecuária do estado e a necessidade de equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação.
