A Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO) deu início, na manhã desta segunda-feira, dia 9 de março, ao Curso de Formação para Juízes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). O evento, que reúne especialistas e a diretoria da instituição, visa preparar os novos julgadores da Ordem para os desafios do controle deontológico e da manutenção do rigor ético na advocacia.
A abertura foi conduzida por Ludmila de Castro Torres, presidente do TED e da 1ª Câmara. Em sua fala, destacou a magnitude da responsabilidade assumida pelos novos membros, enfatizando que o trabalho realizado no tribunal é um dos pilares de sustentação da imagem da Ordem perante a sociedade.
“O exercício dessa função é um desafio tão importante e relevante no sistema OAB quanto para todo o sistema de justiça”, afirmou Ludmila. “A credibilidade que a OAB possui passa muito pelo trabalho que desenvolvemos aqui. É nesta primeira instância que se avoluma todo o controle deontológico da nossa classe”, recepcionou a presidente.
Ludmila também ressaltou a necessidade de uma mudança de perspectiva técnica e comportamental para os que assumem a função julgadora. “Para nós, advogados, é um exercício difícil desprender-se da cadeira do advogado para sentar na cadeira de quem julga. É preciso muito comprometimento, pois não podemos transacionar com ilegalidades”, acrescentou.
Programação
A programação do curso, que se estende ao longo de todo o dia, foi iniciada com um painel sobre a tramitação do processo ético-disciplinar, apresentado por Neliana Fraga de Sousa (2ª secretária e presidente da 4ª Câmara); seguido por discussões sobre moral e ética com Thomaz Ricardo Lopes Valle de Britto Rangel (secretário da 13ª Câmara), e sobre norma e legislação com Matheus Carvalho Soares de Castro (1º secretário e presidente da 3ª Câmara).
O período matutino conta ainda com a análise das condutas previstas no artigo 34 do Estatuto da Advocacia, detalhadas por Leandro da Silva Borba (presidente da 12ª Câmara).
No período vespertino, o cronograma avança com o debate sobre marketing à luz do processo ético, apresentado por Giovanni Caldas Vieira Machado (vice-presidente do TED e presidente da 2ª Câmara), e a abordagem de preceitos éticos pela juíza da 13ª Câmara, Simone Pereira da Silva.
A formação técnica também contempla o tema da dosimetria da pena, sob a responsabilidade de Cássio Lander Dorea Casas (secretário da 1ª Câmara); em seguida, instruções sobre indeferimento liminar e parecer preliminar, conduzidas por Gilson César Rodrigues (secretário da 10ª Câmara), e uma explanação sobre a composição e funções da diretoria da OAB e do TED, novamente sob o comando da presidente Ludmila.
