A Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), realizou, nesta sexta-feira (6), reunião institucional com a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Lídia de Assis, para tratar de demandas da advocacia previdenciária, especialmente relacionadas à preservação dos contratos de honorários.
O encontro teve como pauta principal questões apresentadas por advogados do interior do Estado sobre possíveis ingerências de magistrados em contratos de honorários previdenciários. Durante a reunião, foram debatidos aspectos ligados à reserva dos honorários contratuais e à garantia do respeito aos instrumentos firmados entre advogados(as) e clientes, tema considerado essencial para a segurança jurídica e para a valorização da advocacia previdenciarista.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB-GO, David Soares; a secretária-geral adjunta da OAB-GO, Thaís Sena de Castro; a presidente em exercício do Sistema de Defesa das Prerrogativas (SDP) da OAB-GO, Pâmela Pimentel; o presidente licenciado do SDP, Alexandre Pimentel; a conselheira seccional da OAB-GO, Suelen Garcia; e o presidente da OAB Subseção de Piranhas, Hytalo Claudino.
A presidente da CDPrev, Marly Marçal, destacou a importância do diálogo institucional com o Judiciário para o encaminhamento das demandas da classe e para o fortalecimento das prerrogativas da advocacia. Segundo ela, a atuação conjunta entre as instituições é fundamental para assegurar o respeito aos contratos de honorários e garantir condições adequadas para o exercício profissional na área previdenciária.
A reunião reforça o compromisso da comissão em acompanhar de perto as questões que impactam a advocacia previdenciarista, promovendo interlocução institucional e buscando soluções que garantam maior segurança jurídica para profissionais e jurisdicionados.
