A responsabilidade civil do médico foi abordada em palestra do professor Eduardo Barbieri, realizada na noite desta quinta-feira (9), no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB-GO. “A temática vem certamente merecendo menção cada vez mais não só no mundo jurídico como na própria Medicina”, afirmou Barbieri.
Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado, coordenador do Programa de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê de Bioética do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), Barbieri prendeu a atenção dos participantes ao enumerar exemplos da responsabilidade civil do médico ao longo da história da humanidade. “Se nos primórdios, ele era reverenciado ao lidar com a vida, agora ele é muito cobrado, principalmente porque atualmente o que se espera basicamente do profissional é que ele cure”, disse.
E ao não conseguir resultados positivos, Barbieri frisou que o profissional fica exposto principalmente por suspeitas de erro médico. Segundo ele, a tecnologia e a mídia transformam o erro em regra geral, quando ele é caso “explorado”, principalmente porque é difícil imaginar um médico que pensa no mal do paciente. “Ele dedica seus conhecimentos à saúde do paciente, quando foge disso, sua atitude é anti-ética, dando margem realmente a ser questionada na Justiça.
E foi justamente a suspeita da ocorrência de erro médico que levou o advogado Erick Ferraz de Oliveira a participar da palestra de ontem. Ele contou que a sogra morreu em 2010 por provável falha do profissional que a atendeu. “Para saber mais sobre o assunto me inscrevi para assistir a palestra oferecida pela ESA”, afirmou, garantindo que já está estudando a propositura de uma ação de reparação civil contra o médico. “As ponderações do palestrante certamente serão de grande valia nessa seara”, frisou.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
