A Comissão de Direito do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizou, nesta sexta-feira (26), uma reunião institucional com o superintendente do PROCON, Marco Aurélio de Sene Palmerston Xavier. O encontro teve como objetivo discutir pautas de interesse da advocacia e da sociedade, consolidando a aproximação entre as entidades.
Na ocasião, a CDC foi representada pelo presidente, Pitágoras Lacerda; pelo conselheiro seccional, Cícero Goulart; pelo vice-presidente jovem, Gustavo Gomes; pela membra, Ludmilla Crystina Nunnes do Carmo; e pelo vice-presidente do interior, Wendel Diogenes.
Para o presidente da comissão, Pitágoras Lacerda, a aproximação “representa um avanço no diálogo institucional, trazendo benefícios diretos à advocacia e à população, com soluções mais céleres e eficazes para as demandas de consumo”.
Debate
Entre os principais pontos abordados, destacou-se a possibilidade de inclusão de advogados no sistema de reclamações do PROCON, ampliando a participação da advocacia nos processos de mediação e solução de conflitos de consumo.
Também esteve em pauta a estrutura e eficiência do órgão de defesa do consumidor, que apresentou índices de 60% de solução nos atendimentos iniciais e 51% de acordos firmados em audiências, além de iniciativas voltadas à criação de novos PROCONs municipais.
Outro destaque foi a atuação conjunta entre a comissão e o PROCON em projetos de educação e informação ao consumidor, visando a prevenção de litígios e a promoção de uma sociedade mais consciente de seus direitos.
Para o presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Pitágoras Lacerda, a aproximação “representa um avanço significativo no diálogo institucional, trazendo benefícios diretos à advocacia e à população, com soluções mais céleres e eficazes para as demandas de consumo”.
