A Comissão de Direito do Trânsito (CDT) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) participou de um importante debate sobre segurança viária e mobilidade urbana. O encontrou temático aconteceu na última sexta-feira, dia 15 de agosto, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) e teve como pauta principal o Projeto de Lei que institui o Estatuto do Pedestre, de autoria do deputado estadual Virmondes Cruvinel.
A comissão foi representada pela presidente, Eliane Nogueira, e pelo secretário-geral, André Digues; ainda reuniu representantes da sociedade civil, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), do Ministério da Saúde e de diversas outras entidades públicas e privadas. “A participação da OAB-GO reforça o compromisso institucional com a construção de políticas públicas que assegurem maior proteção, acessibilidade e segurança aos pedestres, promovendo o respeito e a valorização da vida no trânsito”, comentou Eliane.
Segundo a presidente, o Estatuto do Pedestre representa um avanço fundamental para a sociedade goiana. “O projeto visa garantir direitos, fomentar a mobilidade urbana segura e consolidar uma cultura de responsabilidade compartilhada no trânsito”, acrescentou.
“A OAB-GO continuará acompanhando a tramitação do projeto na Alego e colaborando ativamente no debate democrático em defesa da cidadania e da segurança viária em Goiás. Nossa participação em discussões como essa é crucial para garantir que a legislação atenda aos interesses da sociedade e promova um ambiente de trânsito mais justo e seguro para todos”, concluiu Eliane.
