O Tribunal do Júri de Jataí foi lotado para a realização do 21º OAB-GO Itinerante. A audiência pública é realizada pela seccional para ouvir os problemas que os advogados enfrentam no exercício da profissão, além de críticas, elogios e sugestões.
O evento foi capitaneado pelo presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, em parceria com o presidente da Subseção de Jataí, Mário Ibrahim do Prado; e também contou com a presença de autoridades locais. Compuseram a mesa diretiva o prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado; o presidente da Câmara de Jataí, Geovaci Peres; o juiz-diretor da Comarca de Jataí, Élcio Vicente da Silva; o coronel do Exército Brasileiro Marcos Venício Mendonça, comandante do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado; a promotora de Justiça Lucinéia Matos; o delegado regional da Polícia Civil de Jataí, André Fernandes de Almeida; e o delegado da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) em Jataí, Diogo Nunes Magalhães.
A audiência ainda teve participação do juiz eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, Sergio Brito Teixeira e Silva; o vereador Ediglan Maia; o presidente do Conselho Comunitário de Jataí, Sebastião Modesto de Carvalho; o presidente da Comissão da Advocacia Jovem de Jataí, Silmar Lima Carvalho; os conselheiros seccionais Ayres Furquim Cabral Júnior; Francisco Barbosa Garcia; Júlio César do Valle Vieira Machado, também presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; Júlio César Meirelles, também presidente da Comissão de Seleção e Sociedade dos Advogados; e do vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Alexandre Pimentel.
Durante o evento, os advogados pediram a intervenção da OAB-GO em diversos assuntos, como na abertura de mais concursos para contratação de servidores para o Judiciário e na criação de escala de férias de juízes e promotores, a fim de que não deixem a cidade de uma só vez, prejudicando o andamento dos processos. Também foi solicitado que a seccional cobre a aprovação do projeto de lei que diminui a alíquota de impostos para os advogados individuais, entre outros pleitos.
O presidente da Subseção de Jataí pediu, ainda, que a seccional apoie a realização do 1º Congresso Estadual de Direito na cidade, que será realizado pelas subseções de Jataí, Rio Verde, Morrinhos e Caiapônia. Mário Ibrahim do Prado também entregou a Tibúrcio o projeto de construção da nova sede administrativa da Subseção de Jataí, que seguirá para aprovação da Prefeitura.
Além dos pleitos, o trabalho da Seccional foi muito elogiado pelos advogados presentes, principalmente na luta pela volta do antigo horário do Judiciário, na campanha Ficha Limpa Goiás e, mais recentemente, no movimento Eleições Limpas, que visa a conscientizar a população de seus direitos e esclarecer sobre as condutas consideradas ilícitas. Para tanto, serão distribuídos manuais e disponibilizado telefone 0800 e site para que sejam feitas denúncias anônimas. “Em Jataí também vamos receber denúncias por um 0800. É um serviço muito útil, no último pleito foram 287 denúncias”, complementa Prado.
Dativos
Tibúrcio aproveitou a audiência para prestar contas do trabalho da OAB-GO em relação à falta de pagamento dos advogados dativos. “Criamos uma força-tarefa, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, para trabalhar nos processos que se acumularam, para que se possa pagar todos os atrasados de uma só vez ainda neste mês, no mais tardar em agosto. É um compromisso do governo do Estado conosco.”
O presidente ainda informou que o valor da Unidade de Honorários Dativos (UHD) deve passar de R$ 80 para R$ 120 e que a Defensoria pretende implementar melhorias na forma de pagamentos dos dativos, que a partir do próximo ano deverá ser feita, no máximo, em 30 dias, acabando com os atrasos.
Para o presidente da Subseção de Jataí, o OAB-GO Itinerante é uma ótima oportunidade para os advogados tirarem dúvidas e questionar a seccional sobre questões que envolvem o dia a dia da advocacia. “Ouvir os advogados sempre contribui para o aprimoramento de uma gestão democrática, como tem sido a gestão da OAB-GO. Esse é um dos vários benefícios que a seccional vem disponibilizando aos seus inscritos. O presidente Henrique Tibúrcio tem sido um incansável dirigente na defesa da advocacia goiana”, diz.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
