O advogado Ponciano Martins Souto foi nomeado secretário-adjunto da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB (comissão permanente), para o triênio 2025–2028. A nomeação reafirma o compromisso institucional da OAB Nacional com a promoção de uma justiça acessível, inclusiva e efetiva para toda a população brasileira.
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A Comissão tem como foco o estudo, o monitoramento e a proposição de medidas que garantam o acesso amplo, célere e igualitário ao sistema de Justiça. Atua, ainda, na defesa de políticas públicas, legislações e práticas institucionais que tornem o Judiciário mais próximo do cidadão.
“A justiça só é verdadeiramente acessível quando é possível de ser alcançada por quem mais precisa dela. Não basta o direito estar no papel, é preciso que ele seja viável na prática. Custas elevadas, complexidade processual e distanciamento institucional ainda são barreiras reais para milhões de brasileiros. Assumo a função de Secretário-Adjunto da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do CFOAB com o propósito de defender uma advocacia que aproxima e transforma, que garante acesso real, concreto e digno à justiça”, declarou Ponciano.
Currículo
Ponciano Martins Souto é advogado e conselheiro seccional da OAB-GO. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), tem atuação destacada nas áreas de Direito Público, Responsabilidade Civil e Recursos. É vice-presidente da Comissão de Valorização dos Honorários da OAB-GO e já presidiu a Comissão de Direito Constitucional e Legislação da Seccional, com contribuições relevantes no campo legislativo e institucional.
