A Comissão de Direito do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) reuniu-se no dia 16 de junho, segunda-feira, com representantes do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Meio Ambiente e Consumidor do Ministério Público de Goiás (MP-GO). O encontro teve como foco a integração entre os órgãos que compõem o Sistema de Defesa do Consumidor, especialmente no interior do Estado, onde desafios à garantia de direitos são mais intensos.
Entre as ações discutidas, destaca-se o fortalecimento de parcerias para ampliar o acesso a demandas coletivas por meio da plataforma Consumidor Vencedor (consumidorvencedor.mp.br), além de novas estratégias de comunicação institucional para aumentar a conscientização da população sobre seus direitos.
Segundo Pitágoras Lacerda, presidente da CDC, a união entre as entidades é uma resposta à crescente demanda por soluções eficazes para problemas que vão desde práticas abusivas no comércio até a prestação inadequada de serviços básicos. “Estamos ampliando o diálogo e unindo esforços para garantir que nenhum consumidor fique desamparado”, afirmou.
Além do presidente da CDC, participaram do encontro o conselheiro seccional da OAB-GO Cícero Goulart; os vices da CDC para o interior e para a juventude, Wendell Diogenes e Gustavo Gomes; o secretário-geral da comissão, Ricardo Leal; e os representantes do MP-GO: a promotora de Justiça Daniela Haun de Araújo Serafim, coordenadora da área de Meio Ambiente e Consumidor; a promotora de Justiça Renata de Matos Lacerda; e o assessor jurídico André Rosa Ribeiro, todos atuantes na área de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.
Próximos passos
Com base no diálogo estabelecido, foram traçadas medidas práticas para fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores no interior de Goiás. Entre elas:
- Melhoria da comunicação institucional em casos de denúncias de abusos;
- Realização de campanhas educativas;
- Planejamento de ações integradas para resolver litígios de impacto coletivo.
