Cumprindo uma de suas atribuições, a de evitar que os direitos humanos sejam desrespeitados, e com o objetivo de constatar possíveis violações dos mesmos, um grupo de integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Direitos Sociais da OAB-GO realizou na última sexta-feira, 28 de setembro, uma vistoria no Centro de Inserção Social de Iporá. Participaram da inspeção o presidente da Comissão, Paulo Gonçalves, e os advogados Alexandre Prudente, Álvaro Luiz Rodrigues Dias e Ana Paula de Guadalupe Rocha.
Acompanharam também a visita o presidente da Subseção de Iporá, Marcus Antônio Rodrigues Dias, e Rodrigo de Castro Alves, delegado da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) e presidente da Comissão da Advocacia Jovem da Subseção. A vistoria foi ocasionada por denúncias de agressões contra detentos, protocolada na sede da OAB-GO.
No presídio de Iporá 58 pessoas cumprem pena, sendo 57 homens e 1 mulher. Dentre eles 16 são permanentes, 20 provisórios, 16 cumprem pena no regime aberto, 3 no semi-aberto e 3 menores de idade.
Inspeção
A Comissão constatou algumas deficiências na estrutura física, entre elas infiltrações, circulação de ar deficiente, precariedade nas instalações elétricas e hidráulicas, e superlotação em algumas celas. Além disso, não há acomodação para todos os detentos que cumprem pena nos regimes aberto e semi-aberto. A maioria deles passa a noite em colchões estendidos na garagem da unidade.
Outro fator preocupante é que em cada cela existe um mergulhão, utensílio elétrico usado para o aquecimento de água, para que os próprios reeducandos façam o seu café. É muito arriscado ter esse objeto dentro das celas, é perigoso para a própria segurança dos reeducandos, salientou a advogada Ana Paula de Guadalupe. Foi constatada ainda a ausência de assistência judiciária para os reeducandos, sendo que, alguns deles, já cumpriram a pena.
A alimentação dos reeducandos foi considerada boa. A prefeitura fornece três refeições diárias, café da manhã, almoço e jantar. Os detidos ainda contam com alimentação trazida, às sextas-feiras, pelos visitantes, informou Éder Coelho Tavares, diretor regional da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que acompanhou a inspeção.
Quanto à denúncia de agressão, que originou a vistoria, consta no depoimento do agredido à Comissão, que a violência partiu dos próprios companheiros de cela. Na tentativa de extorsão, os presos ameaçaram a vítima, que não cedeu às ameaças. De fato, foi constatada a agressão denunciada e também algumas irregularidades. Sendo assim, depois do processo ser relatado, as providências que competem à Comissão de Direitos Humanos serão adotadas, informou Paulo Gonçalves.
4/10 13h30
