Comissão de Direitos Humanos faz vistoria na cadeia de Jussara

 

A Comissão de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Direitos Sociais da OAB-GO realizou, na última sexta-feira (31), uma vistoria na cadeia pública de Jussara. O objetivo da visita foi apurar uma denúncia sobre a má qualidade da alimentação dos reeducandos. “Esta inspeção cumpre uma de nossas principais atribuições: evitar que os direitos humanos sejam desrespeitados”, declarou o presidente da comissão, Paulo Gonçalves, que acompanhou de perto a vistoria.

Alexandre Prudente Marques e Cinthya Hayashida de Carvalho, membros da comissão, também participaram da inspeção. Durante a visita a equipe constatou apenas uma irregularidade: a alimentação é insuficiente. “Os reeducandos fazem apenas duas refeições diárias, almoço e jantar. Considerando o horário da última alimentação, eles chegam a ficar mais de dezesseis horas sem comer”, constatou Alexandre Prudente.

Em reunião realizada com o prefeito de Jussara, Joaquim Alves de Castro Neto, a Comissão de Direitos Humanos da Seccional goiana se uniu ao presidente da Subseção da cidade, Álvaro Brum; ao diretor da cadeia, Danilo de Carvalho; e ao diretor da regional noroeste da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Nélio Vicente Fortunato, para reivindicar, pelo menos, o café da manhã para os reeducandos. O prefeito garantiu que vai atender ao pedido. “Tudo o que estiver ao alcance da prefeitura, será feito”, se comprometeu Joaquim Alves de Castro Neto.

A Comissão verificou ainda as condições de higiene da cozinha onde é feita a comida dos detentos, na Escola Agrícola de Jussara. Nenhuma irregularidade foi constatada.

 

Projeto de reforma

 

Na cadeia de Jussara, a 220 quilômetros de Goiânia, 34 pessoas cumprem pena no regime fechado. O prédio é dividido em três alas: uma para homens, outra para mulheres e a terceira para os menores infratores. Já o regime semi-aberto funciona em um prédio anexo à cadeia. “De modo geral, a estrutura física da cadeia é boa. Mas, alguns detalhes como instalações elétricas improvisadas, telhas mal instaladas e a falta de um muro, merecem atenção”, avaliou o presidente da Comissão.

O diretor da regional noroeste da Sejus, Nélio Vicente Fortunato, informou que um projeto de reforma já foi encaminhado para o Departamento Penitenciário Nacional. “O projeto visa à construção de um muro, uma sala de aula e uma oficina para a reabilitação dos detentos. As redes elétrica e hidráulica também serão contempladas”, disse.  

Nélio Vicente Fortunato esclareceu ainda que a reforma e a ampliação da cadeia, que dependem de verba federal, serão financiadas pela prefeitura, o conselho da comunidade e a Câmara Municipal de Jussara. “Como os recursos do governo federal não foram liberados, nós assumimos o trabalho. Neste caso, até os reeducandos podem contribuir com a mão de obra”.

 

4/9 – 14h25