A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás, recebeu, nesta quarta-feira, 02, denúncias de má conduta profissional por parte da magistrada Viviane Atala Costa, da Comarca de Itapirapuã. Os advogados do município e o presidente da Subseção de Goiás, Alcimínio Simões Correa Júnior, sob a qual Itapirapuã está jurisdicionada, estiveram ontem na sessão plenária da OAB-GO para falar sobre a situação enfrentada na Comarca.
Segundo relatou o advogado João Carlos Bento e Souza, o expediente da juíza na Comarca não é suficiente para atender à demanda do município. “Ela mora em Anápolis e a sua freqüência em Itapirapuã é baixíssima, o que prejudica muito o exercício profissional dos advogados e a sociedade, que tem seus processos atrasados”, disse. Os advogados reclamaram que Viviane Atala não exerce sua função sozinha, delegando o despacho de processos a terceiros.
De acordo com o presidente da Subseção de Goiás, Alcimínio Correa, o comportamento da juíza é preocupante e tem se agravado a cada dia. Por meio da OAB-GO, a categoria já levou os fatos ao conhecimento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, onde representaram contra a magistrada. O comportamento de Viviane Atala, segundo o advogado João Carlos Bento, piorou depois da representação. “Não há mais diálogo, a categoria militante em Itapirapuã tem sofrido retaliações freqüentes da magistrada”, disse. Os advogados relataram que a juíza não teme medidas correcionais. “Ela é irônica e afirma absoluta convicção de que não será punida”, afirma João Carlos Bento.
O conselheiro seccional e ex-presidente da Subseção de Goiás, Haroldo José Rosa Machado Filho, que acompanha o caso, afirmou que a situação está insustentável. “É preciso que seja tomada uma atitude urgente e eficaz para frear as ações da magistrada”. O presidente da Seccional, Miguel Ângelo Cançado, se comprometeu a buscar soluções para o caso. “O sentimento da OAB-GO é de extrema preocupação e perplexidade diante denúncias tão graves de má conduta profissional”. E concluiu: “a entidade tomará as providências cabíveis, junto à Corregedoria Geral de Justiça”.
10/05 16h45
