A OAB-GO, a Universidade Católica e a CNBB promovem no dia 25 de agosto, sexta-feira, o 1º Simpósio do Movimento Goiano de Combate à Corrupção Eleitoral, com a parceria da Organização Jaime Câmara. O evento será realizado durante todo o dia no teatro da UCG (campus V), com solenidade de abertura marcada para às 8h e encerramento às 17h45, com a exposição do coordenador do Movimento Goiano de Combate à Corrupção Eleitoral, Murillo Macedo Lobo (foto). A entrada é franca.
O evento contará com a participação de grandes nomes do Direito, como o ministro do TSE, Carlos Eduardo Caputo, que abordará o tema A construção jurisprudencial em matéria eleitoral – insegurança jurídica e posição do TSE acerca da Lei 9840. Também estarão presentes o presidente da OAB-BA, Dinailton Oliveira e o juiz Marlon Jacinto Reis, redator da Lei 9840/99, que inibe o uso da máquina administrativa em favor da própria candidatura e determina que se o candidato estiver comprando votos, além de receber a pena já prevista, terá mediante um procedimento sumário, seu registro cassado e ainda pagará multa.
22/08 18h40
Confira a programação do Simpósio:
