A abertura do 1º Congresso Centro-oeste de Processo Civil abordou a teoria e a prática de temas processuais atuais e relevantes para a advocacia goiana. Com dois dias de programação, o evento é uma parceria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA) e OAB-DF com a ESA-DF e a Associação Brasiliense de Processo Civil (ABPC).
A palestra de abertura foi ministrada pelo advogado e professor da Universidade Federalista da Bahia (UFBA), Fredie Didier. Em sua fala inicial abordou os aspectos fundamentais do Código de Processo Civil. “Nós advogados precisamos ter noção da importância e clareza do que foi totalmente revisto com o CPC. Hoje e amanhã iremos aqui destrinchar essas ferramentas dentro do direito processual civil”, prevê.
Para o diretor-presidente da ESA Goiás, Rodrigo Lustosa Victor, a realização do 1º Congresso Centro-oeste de Processo Civil representa um marco para os profissionais da área interessados. “Eu tenho a certeza que esta iniciativa, por meio do debate amplo dentro deste primeiro congresso, será um gatilho para se aprofundar ainda mais em temáticas teóricas e práticas”, afirma Lustosa.
“Era um sonho antigo da ABPC de expandir nossos projetos para além do Distrito Federal. O aprimoramento do conhecimento é imprescindível e não tenho dúvidas que terá um alcance ainda maior por meio dessa expansão de conhecimentos que será executada aqui nestes dois dias de troca de experiências”, destacou o presidente da ABPC, Guilherme Pupem, durante a abertura do congresso.
O diretor-tesoureiro da OAB Goiás, Eduardo Alves Cardoso Júnior, enalteceu a importância do tema que envolve um conjunto de normas técnicas que norteiam as partes na condução de um processo de natureza civil. “Eu tenho certeza que a experiência e as qualificações dos palestrantes farão a diferença no conhecimento de todos”, enfatizou.
“Avalio que essa é mais uma oportunidade para a advocacia se aperfeiçoar para a prática diária. Como é sabido, o Direto Processual Civil é uma matéria fundamental para o bom funcionamento do sistema jurídico, pois garante a justa aplicação das leis e a proteção dos direitos dos cidadãos”, reconheceu a secretária-geral da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), Daniella Kafuri.
Ainda compuseram a mesa de abertura o conselheiro federal da OAB, Lúcio Flávio Siqueira De Paiva; a conselheira seccional da OAB DF, Ana Carolina Caputo Bastos; o coordenador do núcleo de defensorias especializadas processuais cíveis da capital, representando o defensor público-geral de Goiás, Fábio Ferreira Santos; o vice-presidente do interior da ESA Goiás, Mariane Morato Stival, além do diretor-adjunto da ESA Goiás, Marcelo Pacheco de Brito Júnior e a presidente da Comissão da Advocacia Jovem, Tatiany Borges da Mata.
Confira a programação do 2º dia (26/05)
08:00 horas – Credenciamento
9:00 – 2º Painel – Ainda e sempre a Coisa Julgada
Rodrigo Becker – Advogado da União, Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UNB, Ex-Procurador Geral da União. Professor da Graduação e da Pós-Graduação do IDP. Membro Fundador da ABCP, Membro do IBDP.
Paulo Mendes – Pós-Doutor em Direito pela UFBA, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS; Professor na Graduação, Pós-Graduação, Metrado e Doutorado do IDP – Brasília, Vice-Presidente da Associação Brasiliense de Processo Civil, Procurador da Fazenda Nacional, Coordenador-Geral da Atuação da PGFN no STF.
Nina Pencak – Doutoranda e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados. Secretária-geral da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Cofundadora do coletivo Elas Discutem. Ex-Assessora de Ministro do STF.
10:00 horas – 3º Painel – STF e STJ como Cortes de Precedentes e o papel essencial dos TJs e TRFs
Rafael Freitas de Oliveira – Mestre em Direito das Relações Internacionais. Conselheiro Seccional e Diretor Geral da ESA OAB/DF. Professor licenciado do Uniceub. Advogado.
Luiz Krassuski – Advogado, Secretário-Geral Adjunto da ABCP, Doutorando. Mestre e Graduado pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil e Constitucional na Pós-Graduação da Faculdade Mackenzie e do IDP, e da Graduação da UNB (Voluntário). Membro do IBDP e do IADF.
11:00 horas – 4° Painel – Tutela Provisória Recursal
João Augusto – Graduação em direito Pela Universidade federal de Goiás, Pós-Graduação em Direito Civil, Advogado, Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e cursos preparatórios para o Exame da OAB e carreiras jurídicas. Diretor Pedagógico do Instituto Goiano de Direito.
Cláudia Quintino – Advogada, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra Portugal, Master of Laws pela Universidade de Hanôver Alemanha, Professora efetiva de Processual Civil da Universidade Federal de Goiás. Conselheira Seccional da OAB/GO (2019/2021), Presidente da Comissão Especial de Estudos Processuais da OAB/GO (2016/2018 e 2019/2021), Membro da Comissão de Processo CIvil do Conselho Federal da OAB e do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP.
Ezequiel Morais – Advogado, Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), Autor e CoAutor de Obras Jurídicas (A boa-fé objetiva pré-contratual – Deveres anexos de conduta – Editora Revista dos Tribunais 2019), Especialista em Direito Civil, Processual Civil e Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto dos Advogados de Goiás (IAG). Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/GO). Professor em Pós-Graduações e Palestrante.
Mariane Stival – Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Universidade de Paris-Sorbonne. Pós Doutora. Advogada com atuação na área Internacional, Família e Cível. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado, graduação e pós graduação da Universidade Evangélica de Goiás. Avaliadora do INEP Ministério da Educação. Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Internacional. Pesquisadora visitante na Corte Europeia de Direitos Humanos em Estrasburgo e Tribunal Penal Internacional-TPI. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo-USP. Autora de livros sobre Direito Internacional, Federalismo Brasileiro e Direitos Humanos. Vice-Presidente do interior da ESA Goiás (2022-2024).
11:45 horas – Encerramento
Ministro Og Fernandes – Magistratura e advocacia: uma relação delicada?
Guilherme Pupe- Pós-Doutorando pela Universidade de Granada. Doutor, Mestre e Especialista em Direito pelo IDP, onde leciona na graduação, e especialização no LLM, Desembargador Eleitoral substituto do TRE-DF, Membro fundador e atual Presidente da Assosiação Brasiliense de Direito Processual Civil. Sócio em Mudrovitsch Advogados.
