Promover infraestrutura e estreitar os laços interinstitucionais com os Poderes constituídos são as principais metas da gestão de Tiago Setti Xavier da Cruz, presidente da Subseção de Jataí da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). Dispondo de sua experiência no sistema OAB como conselheiro seccional e juiz do Tribunal de Ética e Disciplina, Setti foi eleito para representar a advocacia jataiense no triênio de 2022/2024.
Com o retorno das atividades presenciais, a gestão do presidente elencou como prioridade o investimento na infraestrutura, visando a construção de um auditório e salas de atendimento na sede da Subseção e sala de apoio na Unidade Prisional de Jataí. Além disso, também fazem parte das prioridades o impulsionamento das atividades das Comissões, e uma campanha de incentivo à valorização dos honorários advocatícios e da dignidade da profissão.
Para o presidente, o cenário político e social da atualidade impõe, mais do que nunca, a intervenção da Ordem para a defesa e valorização da advocacia. “Nunca a OAB foi tão necessária para o advogado: necessária para integrá-lo no mercado de trabalho de forma ética e responsável e, ao mesmo tempo, necessária para fazer a interlocução com os Poderes constituídos e disciplinar os inscritos”, pontou Setti.
Prerrogativas
A Diretoria da Subseção conta com o trabalho da Comissão de Direitos e Prerrogativas que dispõe de áreas de coordenação temáticas: cível, criminal, trabalhista/previdenciária. Segundo o presidente, é quase inexistente o número de denúncias locais de violações de prerrogativas.
“Praticamente não temos casos de violação de prerrogativas em razão do bom relacionamento interinstitucional. Quando ocorre, tentamos primeiramente solucionar por diálogo e respeito, prezando pelo bom senso. Mas jamais nos furtaremos de ir ao embate caso o bom senso não prevaleça”, afirmou o presidente de Jataí.
Desenvolvimento de ações
Em seu primeiro semestre na Presidência, Tiago Setti realizou inúmeras reuniões que resultou no alinhamento de ações com representantes de diversos setores do município: Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Prefeitura, Procuradoria-Geral, Câmara Municipal, Faculdades de Direito, CODEJA, ACIJ, INSS, Procon, Cartórios, SEFAZ-GO, e outras entidades.
Também foram realizados eventos, palestras, regulamentação das nomeações dos advogados dativos, eleição democrática para os cargos de Diretorias de Comissões locais, restabelecimento e criação de espaços em programas de rádios locais para as Comissões exporem seus trabalhos, projeto de criação do Observatório da Transparência, posses dos membros da CASAG, ESA e TED, institucionalização e criação da Comissão das Mulheres EmPENHAdas, e assinatura de convênio com a AABB.
Desafios
De acordo com Setti, o principal desafio de sua gestão, neste momento, para além da construção do auditório e de salas de atendimento na sede da Subseção, é o aumento de duodécimo para a manutenção da área de lazer e a regularização documental que permitirá a utilização deste espaço na sede. O objetivo do gestor, é oferecer um local de descontração adequado e, principalmente, incentivar o esporte com a realização de campeonatos.
Currículo
Tiago Setti é Mestre em Direito. Pós-Graduado em Direito Constitucional. Membro do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Membro da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Membro do CODES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Jataí. Professor visitante da Pós-Graduação (Lato Sensu) da Universidade de Rio Verde-GO (UniRV) e do IGD – Instituto Goiano de Direito. Ex-Professor da graduação de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí-GO (CESUT). Autor de Obras, capítulos em livros e artigos científicos. Ex-Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina – TED-OAB/GO. Ex-Conselheiro Seccional da OAB-GO. Atual Presidente da OAB Subseção Jatai. Advogado.
