Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) solicitaram nesta terça-feira (30 de abril) o provimento e nomeação de promotor de Justiça titular, que atue diariamente, para a comarca de Bela Vista, durante reunião na sede do Ministério Público estadual (MP-GO), com o procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi.
O pedido foi feito pelo diretor tesoureiro da OAB-GO e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Roberto Serra da Silva Maia; pelo presidente da Subseção, Victor Benedito Otaviano Ferreira, acompanhado pelo advogado Danillo Cavalcante da Silva (vice); e pelo vereador Bruno Martins.
Há duas vagas criadas por lei para a Promotoria de Bela Vista. Apenas uma está provida. Mas o promotor está licenciado para pós-doutorado desde 2014. “Só há atuação de promotores interinos, vindos de outras promotorias, que, embora se esforcem, não têm conseguido atender toda a demanda crescente”, diz o presidente da subseção.
“Por conta disso, só há atuação de promotor em Bela Vista às terças e quintas. As audiências criminais, por exemplo, só acontecem às terças-feiras à tarde. De forma geral, há demora nas manifestações ministerias. Isso é empecilho. Inclusive nos processos de família, a manifestação do MP pode demorar até 90 dias”, explicou Victor.
Roberto Serra destacou a importância de se discutir a situação para garantir a promoção de um serviço jurisdicional com maior eficiência em Bela Vista. “A OAB-GO visa, por meio do diálogo, encontrar soluções para este problema que aflige a sociedade, fazendo com que o jurisdicionado possa alcançar com celeridade seus direitos”, afirmou.
Solução
Aylton Vechi disse que o MP já visualizou a necessidade de outra promotoria na comarca e que vai propor o tema ao Colégio de Procuradores – órgão do MP que define as atribuições das promotorias – para o provimento de outra promotoria em Bela Vista.
“Mas antes disso vamos tentar uma solução para que a comunidade seja bem atendida, com o destacamento de Assessoria Jurídica Especial (AJE) e outro promotor para revezamento”, afirmou.
O chefe de gabinete, promotor Rodrigo Felix Bueno, também participou da reunião.
