O conselheiro federal Fernando de Paula Gomes Ferreira integra a comissão organizadora e o rol de palestrantes de dois congressos internacionais que acontecerão em setembro. O Congresso Internacional 30 anos da Constituição Federal Cidadã e o Congresso Luso-brasileiro de Direito Constitucional Comparado reunirão juristas renomados, com ampla atuação jurídica e produção acadêmica extensa.
Em parceria com o conselheiro federal, o juiz do estado do Rio Janeiro, Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, e o advogado Luiz Carlos Ávila Júnior também fazem parte da comissão organizadora dos eventos. O conselheiro federal Marisvaldo Cortez Amado presidirá debates nos dois congressos.
O Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado ocorre de 10 a 12 de setembro, na Católica de Santa Catarina – Centro Universitário e no Hotel Bourbon, ambos em Joivinville (SC). A chamada de trabalhos está aberta e o prazo para envio dos artigos encerra em 15 de agosto (quarta-feira). Cada autor pode submeter até dois trabalhos relacionados aos seguintes temas: Democracia e Direitos Fundamentais, Constituição e Judicialização da Política, Direitos Humanos e Constituição, Constituição e Processo.
Após realizada a inscrição, os artigos deverão ser enviados por e-mail para [email protected]. As inscrições podem ser feitas aqui.
Ao final, as produções serão compiladas em um livro com previsão de lançamento para fevereiro de 2019, em Lisboa (Portugal). Fernando de Paula produz trabalho com o tema “Princípio anticorrupção e a proteção dos direitos fundamentais”.
30 anos da Constituição Cidadã
O Congresso Internacional 30 anos da Constituição Federal Cidadã acontece dos dias 10 a 14 de setembro, em Ponta Grossa (PR). Na ocasião, o conselheiro será também conferencista e debaterá “A Constituição Federal Cidadã e o Acesso à Justiça” no dia 11 de setembro, às 19h30. As inscrições estão disponíveis aqui.
O evento contará com a presença do ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto; do jurista e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Jónatas Machado; do diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, Pedro Trovão do Rosário, entre outros. Confira a programação completa.
