A presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Bárbara Cruvinel, reuniu na tarde desta quarta-feira (9 de maio) 30 advogadas para discutir práticas colaborativas em Direito das Famílias, durante reunião na sede da Seccional Goiana.
Este é o primeiro Grupo de Estudo de Práticas Colaborativas em Direito das Famílias, tutelado pela OAB e credenciado pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC) em todo o País. “Trocamos informações sobre a atuação no mercado para aprimorar e favorecer a atuação de advogadas em práticas colaborativas em Direito de Família”, explicou.
Multidisciplinar
Práticas colaborativas consistem numa abordagem multidisciplinar, não adversarial e extrajudicial de resolução de controvérsias. Bárbara explica que o grupo de estudo formado hoje buscará o fomento ao diálogo produtivo e respeitoso, pautado no espírito colaborativo e na boa-fé, buscando acordos sustentáveis com os quais toda a família possa conviver.
“Advogados tratam tradicionalmente o divórcio, por exemplo, como uma questão legal, que deve ser resolvida dentro da lógica adversarial do processo judicial. Os psicólogos ou terapeutas, por sua vez, atuam exclusivamente em sua dimensão subjetiva, sem conexão com os aspectos jurídicos que o permeiam”, pondera.
Segundo ela, a experiência do dia a dia tem demonstrado que, na maioria das vezes, a abordagem norteada por apenas uma dessas duas vertentes acaba por empobrecer os resultados esperados, que se mostram incompletos ou insuficientes para a adequada e efetiva resolução de conflitos familiares.
“Atuações multidisciplinares e não adversariais, por outro lado, têm se mostrado mais eficazes, com resultados comprovadamente mais consistentes e duradouros por abrigarem questões e soluções de espectro mais amplo, condizentes com os múltiplos aspectos inerentes aos conflitos familiares.”
