A Comissão de Direito Empresarial (CDE) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) promoveu debate inédito sobre Joint Ventures Contratuais para mais de 100 advogados e estudantes de Direito, na manhã desta quinta-feira (24), no Auditório Eli Alves Forte. Com intensa participação do público, a palestra foi proferida pela advogada e professora da Universidade de Brasília (Unb), Ana Frazão.
Referência no tema, Ana Frazão pontuou a dificuldade em se estabelecer um conceito para essa modalidade de contrato. A palestra teve como foco as vantagens, os problemas, os riscos e em que pontos a reflexão jurídica precisa avançar para dar conta do fenômeno de contratos entre empresa comum – quando há a união entre duas pessoas para, por meio de um contrato, exercerem em conjunto uma determinada empresa.
“Há a necessidade da gente refletir sobre esse fenômeno porque ele é extremamente importante, traz uma série de vantagens e eficiências, mas como também tem projeções sobre terceiros, temos que encontrar um equilíbrio entre as vantagens que ele traz pros participantes e também as responsabilidades que esses contratantes vão ter diante desses terceiros”, esclareceu.
Além da palestrante, a mesa de trabalho estava composta pelo secretário-geral da Ordem, Jacó Coelho; o presidente da CDE, Franco de Velasco e Silva; o vice-presidente da comissão, Leonardo Honorato Costa; a diretora-adjunta da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO), Antonia Chaveiro Martins; e a conselheira seccional e presidente das comissões das Sociedades de Advogados (CSA) e Especial das Voluntárias Advogadas (CEVA), Eliane Simonini.
A abertura da palestra ficou a cargo do secretário-geral Jacó Coelho. Em sua fala, ele enalteceu o trabalho empreendido pela seccional junto com a Caixa de Assistência aos Advogados de Goiás (CASAG) e Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO). “Se precisamos ter uma advocacia respeitada, precisamos ter uma advocacia preparada. Respeito é algo que se conquista e conquistamos com conhecimento”, enfatizou.
Satisfeito com a presença e a participação do público, o presidente da CDE, Franco de Velasco e Silva, ressaltou o ineditismo da discussão promovida pela OAB e a Comissão, além da necessidade de atualizar conhecimentos em torno da matéria. “Os empresarialistas goianos e interessados neste tipo de advocacia precisam estar cada vez mais se adequando às tendências do mundo moderno, às novas parcerias, às novas atividades empresariais, o que são modernidades que o jurista tem de estar inserido”, declarou.
O vice-presidente, Leonardo Honorato Costa, destacou a presença de estudantes na palestra. “A OAB é também a casa dos potenciais e futuros advogados, então aos meus olhos e interessante isso é um tema complexo que acredito que não veem na faculdade”, afirmou.
A diretora-adjunta da ESA-GO, Antonia Chaveiro Martins, acentuou a rotina intensa da Escola na promoção de cursos presenciais e online – 673 cursos e mais de 18 mil certificados emitidos desde o início da gestão. “A ESA sempre se preocupa com a capacitação dos advogados, e eu parabenizo a Comissão de Direito Empresarial pela iniciativa de trazer um assunto relevante e a maior autoridade do país para falar aos nossos advogados”, elogiou.
A conselheira seccional e presidente das comissões das Sociedades de Advogados (CSA) e Especial das Voluntárias Advogadas (CEVA), Eliane Simonini, parabenizou a iniciativa da CDE de trazer a Goiás um debate relevante e moderno que requer atenção de profissionais e estudantes. “A iniciativa da Comissão de Direito Empresarial é uma tentativa de fomentar o Direito Empresarial mais moderno com questões mais avançadas, não só as questões específicas do dia a dia, mas também assuntos que a princípio são abordados nos grandes centros”, manifestou.
(Texto: Ana Maria Rodrigues – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
