O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Roberto Serra da Silva Maia, se reuniu na segunda-feira (27) com a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Goiás, Patrícia Otoni Pereira. A comitiva foi formada pelo vice-presidente, André Carneiro, e pelo coordenador da subcomissão de Acompanhamento Penitenciário, Gilles Gomes.
Na reunião foram discutidos os direitos das vítimas de crimes; a ação nacional de promoção da igualdade; a necessidade da criação de Conselhos dos idosos na Capital e no interior; a implantação do assessoramento jurídico na fase da execução penal; e o projeto “saiba mais”, que aborda temas de Direitos Humanos.
O encontro faz parte da aproximação da CDH com órgãos correlatos, a fim de promover a união em torno da luta pelos Direitos Humanos. “Sugeri a interação do MP com as comissões da OAB, como Direito da Pessoa com Deficiência (CDPCD), Diversidade Sexual (CDS) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA)”, afirmou Serra.
A comissão específica do MP é responsável pela articulação das políticas de promoção e defesa dos direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição da República, notadamente os das minorias, das populações em situação de vulnerabilidade social, dos idosos e das pessoas com deficiência.
No encontro, o presidente da CDH agradeceu pela receptividade e disponibilidade do MP-GO. O vice-presidente André Carneiro realçou as missões da CDH e o advogado Gilles Gomes a necessidade da interação política entre os órgãos.
