O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) pretende retomar audiências de custódia presenciais (de apresentação) em Goiânia a partir do dia 13 de outubro de 2020, às 15 horas, no mesmo local físico em que eram realizadas antes, no Fórum Des. Fenelon Teodoro Reis.
A decisão foi anunciada durante reunião realizada nesta sexta-feira (09).A reunião, onde também participaram representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Diretoria Geral de Administração Penitenciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o Diretor do Foro da Comarca de Goiânia e a Juíza coordenadora das audiências de custódia, Dra. Ana Cláudia Magalhães, também definiu que devem manter todas as medidas de segurança à saúde de todos os envolvidos.
A OAB-GO, representada pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, David Soares da Costa Júnior, expôs a necessidade de disponibilização de uma sala própria, separada e reservada, para entrevista pessoal dos advogados e clientes, sendo garantido pelo Diretor do Foro de Goiânia que já está sendo preparada.
Além disso, foi solicitada a entrada dos advogados no edifício do Fórum com prazo mínimo de 1 hora de antecedência ao início das audiências de custódias realizadas em plantões, podendo aguardar na sala da OAB.
“Sabendo que é um momento de construção, e problemas poderão surgir, sugeri que os participantes da reunião integrem um grupo de Whatsapp, para monitoramento dos trabalhos e ajustes nas primeiras semanas”, afirmou David Soares.
