O procurador da República e coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Goiás, Hélio Telho Correa Filho, e o doutorando em Ciências Jurídicas pela UNIVALI-SC e mestre em direito pela UFPE, Denival Francisco da Silva, participaram de um debate, na última quinta-feira (05), em que analisaram as medidas anticorrupção formuladas pelo Ministério Público Federal.
Hélio Telho destacou que o Brasil encara escândalos ligados à corrupção há décadas. O procurador da República em Goiás é taxativo ao afirmar que a corrupção e a impunidade estão vinculadas. “A corrupção é um crime racional. Atualmente, o corrupto percebe que, se for pego, as penas serão brandas em relação ao crime do qual cometeu”, resume.
Telho explanou acerca das 10 medidas anticorrupção, propostas pelo Ministério Púbico Federal. Entre as principais estão: o treinamento de agentes públicos e códigos de conduta, a previsão de sigilo de quem der a informação e a previsão expressa de testes de integridade.
“Destaco também a criminalização do enriquecimento ilícito, ou seja, quanto mais dinheiro for roubado, maior será a pena. É necessário também dar maior celeridade nas ações de improbidade administrativa, evitando a prescrição do crime".
O doutorando em Ciências Jurídicas, Denival Francisco da Silva, destacou que a corrupção “não tem cara, ideologia, grupo social e não há como classificá-la”. “Analiso que uma das formas de diminuir a corrupção – não falo em acabar porque creio que seja uma utopia – é realizar uma reforma política séria e coerente”, destacou.
O presidente da Comissão de Direito Criminal, Roberto Serra, salientou que o encontro serviu de subsídio para a fomentação do posicionamento da OAB-GO em relação ao tema. O evento foi realizado no auditório da ESA-GO.
(Texto: Felipe Cândido – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
