Com intuito de orientar os presidentes das subseções sobre os procedimentos no pleito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), que acontece no dia 27 de novembro, o presidente da Comissão Eleitoral, Jamar Correia Camargo fez uma exposição, no XXXIII Colégio de Presidentes de Subseções, e tirou dúvidas dos participantes a respeito do processo.
Nesse ano, os mais de 19 mil advogados eleitores contarão com as urnas eletrônicas em 87% dos colégios eleitorais, gerando maior celeridade na apuração dos votos, que devem ser computados em até duas horas. As votações acontecem de 9 às 17 horas, no Centro de Convenções de Goiânia – Espaço Cerrado, para os advogados com matrícula na capital, e nas subseções onde há mais de seis advogados domiciliados, acontecem nas sedes de subseções, salas dos advogados ou Fórum.
Camargo também falou das regras para propaganda eleitoral, que deve manter conteúdo ético de acordo com o Estatuto e demais normas, com intuito de debater ideias relacionadas às finalidades da OAB e aos interesses da advocacia. Ele frisou que, caso sejam constatadas irregularidades, a Comissão pode imputar sanções que podem ocasionar até a cassação do registro de mandato. “Espero que seja feita uma eleição serena e propositiva, pois, cabe à advocacia ser contra o abuso de poder e a favor da democracia”, disse o presidente.
Ele explicou que o voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB-GO, sob pena de multa no valor equivalente a 20% da anuidade, exceto em casos onde haja justificativa da ausência por escrito, que deve ser apresentada no prazo máximo de 30 dias após o pleito eleitoral.
Manifestação dos presidentes
Durante a reunião, os presidentes de Subseções tiveram espaço para manifestação. O presidente da Subseção de Goianésia, Oneidson Filho de Jesus, relatou problemas ocorridos na comarca com relação a cessão de servidores da Prefeitura do município para trabalhar no Fórum. A promotora local vetou o trabalho dos servidores e determinou a suspensão desta parceria. "É um problema que vamos enfrentar, pois não há servidores o suficiente no Judiciário para atender a demanda. Sugiro uma reunião com o procurador-geral do Estado para tratarmoso desta questão", disse. O presidente da Subseção de Luziânia, Divino Luiz Sobrinho, sugeriu a criaçã de um conselho de ex-presidentes de cada subseção. "É uma forma de estarmos sempre em contato com as pessoas que trabalharam pela nossa subseção e que podem aconselhar os diretores na tomada de decisões importantes", destacou.
(Texto: Maria Amélia Saad – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
