A Comissão de Direito do Terceiro da OAB-GO, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), realizou, na manhã da terça-feira (26), a abertura do debate sobre o novo marco regulatório das organizações da sociedade civil. O debate abordou os avanços e desafios da Lei 13.019/14, que cria regras a respeito da relação entre as organizações não governamentais e o poder público.
O evento contou com o palestrante, diretor da Fundação Grupo Esquel Brasil, Silvio Rocha Sant’Ana, e participaram estudantes de Direito, advogados, gestores públicos e de entidades. Segundo a presidente da Comissão, Lívia Baylão de Morais, o evento foi muito produtivo porque foram apontados os lados positivos e polêmicos da lei, com muita participação da plateia.
O debate ainda terá mais duas partes, a próxima no dia 15 de setembro e a última no dia 20 de outubro. As duas ocorrerão na Escola Superior de Advocacia (ESA), das 9 horas ao meio dia, e os participantes receberão certificados emitidos pela ESA.
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(Texto: Marina Dinizio – Assessoria de Comunicação Integrada OAB-GO)
