A diretoria da OAB-GO se reuniu, nesta quarta-feira (20), com o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juiz Gilmar Luiz Coelho. No encontro, os diretores discutiram a probabilidade de elaborar uma campanha de valorização da Justiça.
O presidente da seccional, Enil Henrique de Souza Filho, propôs que as duas entidades, juntamente com o Ministério Público, se organizem para uma campanha que valorize os profissionais de cada área da Justiça, visto que uma parcela da população está desacreditada desse setor. “Formamos um tripé. A advocacia não funciona sem o Judiciário, que não funciona sem o Ministério Público. Com essa valorização, os problemas que existem entre essas categorias serão sanados naturalmente.”
Gilmar Coelho exaltou a iniciativa do presidente da OAB-GO e afirmou que a Asmego participará de maneira ativa desta campanha. “Devemos convidar todos que contribuem de forma direta ou indireta para a Justiça. A magistratura estará ativa nesse esforço conjunto, todos devem dar sua contribuição.”
Entre os principais problemas levantados pela OAB-GO e Asmego estão a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), valorização do primeiro grau, atendimento das comarcas de difícil provimento de juízes e os honorários sucumbenciais. O conselheiro seccional e presidente da Comissão de Valorização dos Honorários e da Remuneração Salarial dos Advogados, Leonardo Bezerra Cunha, ressaltou que há uma disparidade entre a sentença e a fixação dos honorários para os advogados. “Muitas vezes o juiz fixa honorários muito aquém dos 10% que está na lei.”
Para o presidente da Asmego, o gargalo da Justiça está no primeiro grau, onde está a maioria dos processos. Gilmar destacou que a implantação completa e efetiva do PJe e a contratação de estagiários voluntários nas escrivanias e tribunais contribuiria com a prestação eficiente dos serviços do Judiciário. “Precisamos também de um aparelhamento melhor. Os recursos do Fundesp (Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário) poderiam nos ajudar nesse sentido.”
O diretor de comunicação da Asmego, juiz André Reis Lacerda, destacou que é preciso mudar a cultura do litígio no Brasil. “O advogado deixa de trabalhar em causas mais importantes para atuar em processos que banalizam a justiça. Da mesma forma acontece no Judiciário. O processos estão empilhados nos gabinetes dos juízes”, encerrou.
Participaram também da reunião o vice-presidente da OAB-GO, Antônio Carlos Monteiro, a diretora-tesoureira da seccional, Márcia Queiroz Nascimento, e o diretor de Segurança dos Magistrados da Asmego, juiz Murilo Vieira de Faria.
(Texto: Carolina Pessoni – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
