O presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho, prestigiou, nesta sexta-feira (27), palestra proferida pelo presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em Goiânia, sobre os desafios do Poder Judiciário. O evento integrou Aula Magna do Curso de Direito das Faculdades Alfa e foi realizado no auditório Marilda Dilda Alves, daquela instituição.
Também compareceram o vice-presidente da OAB-GO, Antônio Carlos Monteiro da Silva; o secretário-geral, Júlio Cesar Meirelles e o conselheiro seccional, Eliomar Pires Martins.
Lewandowski destacou que os desafios do Poder Judiciário são múltiplos, próprios das grandes corporações, do poder do Estado, do mundo em crise, globalizado e cambiante, que a cada momento se altera. Para o ministro do STF, a sociedade está entrando no que chamou de "a era dos direitos fundamentais". "Evidentemente a era considerada nas suas várias gerações e dimensões. Os direitos humanos constituem patrimônio adquirido pela humanidade, após muita luta", acrescentou.
Para Lewandowski, sair da cultura de litígio para a cultura de pacificação é algo importante para a sociedade. "Nós temos a segunda população carcerária do mundo, em que 40% dos presos são presos provisórios que estão detidos antes da decisão judicial. São presos contra a presunção de inocência, que é garantida pela Carta Magna do Brasil. Muitos deles não oferecem perigo para a sociedade e estão misturados com presos perigosos. É necessário reverter isto com o uso de instrumentos alternativos", exemplificou.
(Texto: Denise Rasmussen – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
