O projeto piloto do Banco do Brasil (BB) que promete tornar mais ágil o pagamento de alvarás judiciais foi apresentado aos conselheiros durante a primeira sessão plenária do Conselho Seccional neste semestre, realizada nesta quarta-feira (6). “Após sucessivas reuniões com o Banco do Brasil chegamos a esse projeto que, ao que tudo indica, deverá promover maior celeridade à liquidação dos alvarás”, explicou o diretor-tesoureiro da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho.
O assessor da diretoria de governo do BB, Ernesto Guerreiro Neto, deu detalhes de como está sendo realizado o aperfeiçoamento do sistema bancário que, desde o dia 21 de julho, está funcionando em regime experimental na agência Bosque dos Buritis. “O advogado entrega o alvará, que será digitalizado e entrará numa fila para liquidação. Hoje, temos condições de processar 100% da demanda em um tempo máximo de 5 minutos”, declarou Neto.
Goiânia é a primeira capital a receber essa inovação e foi escolhida graças à solicitação da OAB-GO, por meio da Comissão de Direito Bancário (CDB). “Nos sentimos lisonjeados ao saber que a atuação da seccional goiana tenha motivado a escolha de nossa capital para implementação desse projeto”, declarou o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio.
De acordo com o presidente da CDB, Márcio Messias Cunha, o Banco do Brasil detém mais de 70% dos depósitos judiciais do Estado. “Daí nossa preocupação em buscar essa parceria com a instituição. A implantação do projeto está sendo acompanhada pela OAB-GO para que, em breve, esse tipo de atendimento seja expandido para todas as agências de Goiás e do Brasil”, antecipou.
Além da unidade Bosque dos Buritis, hoje, o atendimento experimental também é realizado por outras três agências do BB, são elas: Avenida Goiás, Rua T-7 e Universidade Federal de Goiás.
Padronização de documentos
Durante a apresentação do projeto, diversos conselheiros questionaram sobre a persistência no atraso de parte dos atendimentos. O assessor da Diretoria de governo do BB ressaltou que, apesar de o banco estar preparado, há uma demora na leitura e interpretação dos documentos. “Para efeito de mudança a padronização dos alvarás é essencial. Metade dos documentos que recebemos não podem ser processados rapidamente porque não possuem informações básicas que proporcionem segurança para a liquidação”, justificou Ernesto Guerreiro Neto.
Para solucionar o problema, o presidente da seccional goiana, Henrique Tibúrcio, propôs que fosse sugerido ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) a uniformização dos alvarás. “É evidente que há muitas melhorias a serem implementadas, mas toda iniciativa que tenha por finalidade agilizar o atendimento ao advogado e à sociedade é louvável. A OAB-GO vai se unir ao Banco do Brasil para junto ao TJ-TO dar mais esse passo rumo ao aperfeiçoamento desses atendimentos”, afirmou.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
