O vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé, se reuniu nesta segunda-feira (2) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Ney Teles de Paula. O encontro teve como pauta a discussão de melhorias nos serviços prestados à advocacia e à sociedade pelo Judiciário, sobretudo a solicitação da Ordem de que todas as audiências e secretarias das varas sejam filmadas, com áudio e vídeo arquivados.
A questão foi levantada pelo presidente da Comissão de Acompanhamento Forense, Mauracy Andrade de Freitas. “O principal objetivo seria evitar os atritos recorrentes entre advogados, juízes e promotores. Além disso, será possível apurar casos em que existem excessos”, afirmou. De acordo com o diretor-geral do TJ-GO, Wilson Gamboge Júnior, o maior empecilho para concretizar essa ideia são os custos, porém “não é impossível, pois não temos a tecnologia para guardar a quantidade de áudio e vídeo que seria gerada, mas vamos estudar a melhor forma.”
Para Sebastião Macalé, a gravação de audiências é importante principalmente para minimizar os conflitos. “Uma palavra mal colocada ou um momento de impaciência fazem com que embates aconteçam. Além de funcionar como prova, essas gravações também podem inibir abusos”, disse. Ney Teles determinou que seja feito um estudo para verificar a viabilidade de se implementar o sistema de monitoramento.
Na reunião também foram discutidas outras demandas. O secretário-geral da Comissão, Paulo Felipe Souza, lembrou que não está disponível a jurisprudência dos juizados especializados desde 2011. Ele também solicitou um protocolo integrado no Fórum Fenelon Teodoro Reis, o que diminuiria os custos do advogado. Segundo Gamboje, a questão das jurisprudências é relativamente simples e deve ser solucionada em breve, mas o protocolo integrado depende da aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está debatendo a forma como deve funcionar.
Outro ponto levantado foi o despreparo dos funcionários do TJ-GO. Segundo Wilson Gamboge, o Tribunal reconhece a falta de qualificação de alguns servidores, mas lembrou que desde 2012 os concursos do Judiciário goiano exigem qualificação de nível superior, o que deve resultar em melhor qualidade no atendimento à sociedade ao longo do tempo.
O presidente do TJ-GO, Ney Teles de Paula considerou as discussões e pedidos pertinentes. “Vamos analisar os pontos o mais rápido possível e levaremos as respostas em uma reunião que marcaremos em breve na OAB.”, afirmou.
Também estavam presidentes na reunião os juízes auxiliares da presidência do TJ-GO, Carlos Magno Rocha da Silva, José Ricardo Marcos Machado e Reinaldo Alves Ferreira e o secretário-geral da presidência do TJ-GO, Fernando Sousa Chaves.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
