O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, se reuniu, na tarde desta quinta-feira (4), com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), José Hortêncio Ribeiro Junior. O encontro, realizado na sede da seccional, contou com a presença de cerca de 40 advogados trabalhistas, que fizeram reclamações e apontaram sugestões a respeito do sistema de peticionamento eletrônico.
José Hortêncio destacou que está acompanhando a implantação do PJe nos estados e destacou que foram abertas linhas de trabalho para a melhoria da gestão do sistema. O juiz destacou três pontos que considera de extrema importância para a resolução dos problemas: política de estabilização do sistema, com forte investimento em segurança, estabilidade e desempenho nas três últimas versões; convênio com Conselho Federal da OAB e Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), formando um grupo de trabalho para informar as necessidades e funcionalidades necessárias no sistema e qual a ordem de prioridade; e política de capacitação pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), com ambiente atualizado para habilitar o advogado.”
Entre as principais reclamações dos advogados, estão a lentidão e instabilidade do sistema. “O número de varas aumentou depois da implantação do PJe. Não somos contra o sistema, mas ele precisa estar adequado para que possamos trabalhar. A instabilidade é grande, não conseguimos acessar documentos, demoramos horas para conseguir carregar um processo. Hoje as audiências estão demorando de 60 a 100 dias para serem marcadas após o protocolo. Estamos pensando não só nos advogados, mas também no jurisdicionado”, destacou o conselheiro seccional e presidente da Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (Agatra).
Já o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO, Jorge Jungmann Neto, sugeriu a suspensão do PJe. “Da maneira como está, o sistema não pode continuar em funcionamento. A sugestão que é que o PJe seja suspenso ou que funcione simultaneamente com o sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), o E-pet, até que os problemas sejam resolvidos.”
O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra-18), Cleber Martins Sales, afirmou que os juízes estão atentos aos problemas que a advocacia vem enfrentando. “Não estamos alheios às necessidades de aperfeiçoamento do sistema. Vamos unir as instituições em um grupo de trabalho para buscar as melhorias necessárias.” Ao final da reunião ficou acordado que o presidente da Comissão de Direito do Trabalho irá receber todas as reclamações e sugestões enviadas pelos advogados e ficará responsável por encaminhá-las, em ofício para o TST e ao grupo de trabalho do Conselho Federal da OAB.
Henrique Tibúrcio considerou a reunião produtiva, já que muitas insatisfações e sugestões foram expostas ao coordenador nacional do PJe. “Temos ouvido muitas queixas, inclusive dos juízes, em relação ao sistema. Sabemos que o processo eletrônico veio para ficar, só queremos que o sistema funcione a contento. As demandas são sérias e urgentes, precisamos de soluções rápidas. Temos certezas que o TST será sensível às nossas solicitações.”
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
