A OAB-GO promoveu na segunda-feira (3) discussão sobre a violência nos estádios de futebol e torcidas organizadas. O evento foi presidido pelo vice-presidente da seccional, Sebastião Macalé, e contou com a presença de promotores de Justiça, do Tribunal de Justiça Desportiva e da deputada federal Marina Sant’Anna.
A seccional defende a criação do Juizado do Torcedor, dedicada a julgar e punir os responsáveis pela violência no futebol. A proposta encaminhada pela OAB-GO ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) prevê a implantação de uma unidade judiciária itinerante ligada à Comarca de Goiânia durante eventos desportivos, que teria a competência de processar, julgar e executar os feitos criminais relativos às infrações de menor potencial ofensivo e aos crimes previstos no Estatuto do Torcedor.
Macalé destacou sua experiência como jogador de futebol e a preocupação da sociedade com o crescimento da violência envolvendo torcedores nas últimas décadas. "O torcedor já não admite ser vitimado por vandalismo nos estádios. A Ordem tem o dever constitucional de zelar pela Justiça e não é justo que os pais não possam levar mulher e filhos para ver seu time jogar. Temos um compromisso conosco mesmos de melhorar o quadro que aí está", afirmou.
O presidente da Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB-GO, Adalberto Grecco, destacou que em 2011 apresentou ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) a criação do Juizado do Torcedor. "Quando apresentamos a iniciativa, seríamos o segundo Estado do País a criar o juizado. Se instalarmos hoje, seremos o quinto. Onde existe tem apresentado resultados positivos" afirmou.
Cultura de paz
Grecco encabeça um grupo de estudos da OAB-GO que discute o funcionamento e a implantação do Juizado do Torcedor em Goiás. Marina Sant’Anna elogiou a iniciativa da OAB-GO e destacou a relevância de se criar uma cultura de paz. "Tenho ouvido os maiores especialistas no assunto e levado a pauta ao Congresso", afirmou.
O promotor Denis Bimbati diz que as instituições têm trabalhado para reduzir a violência nos estádios, mas é preciso avançar. "A OAB-GO e o Ministério Público têm trabalhado juntos, mas é fundamental ter um juiz especializado, por isso a Ordem e o MP defendem a criação do Juizado do Torcedor. Ficamos felizes que o Legislativo federal participe desse diálogo", afirmou.
Valério Luiz Filho, filho do cronista esportivo assassinado em 2012, participou da reunião. Ele anunciou a criação de uma instituição para promover a paz no esporte. "Goiás tem de criar a cultura de se lembrar de suas tragédias, para evitar que elas se repitam. É preciso criar a cultura de paz em nosso Estado. Está em processo de constituição o Instituto Valério Luiz, que tem por objetivo fomentar essa cultura de paz", afirmou.
O promotor Murilo Miranda elogiou a iniciativa da Ordem. "A OAB-GO está de parabéns. É extraordinária uma iniciativa como esta." Também participaram do evento a secretária-geral adjunta da OAB-GO, Márcia Queiroz Nascimento, o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, Alfredo Ambrósio Neto, a promotora de Justiça Alessandra Aparecida de Melo e Silva, e o vice-presidente e a secretária da CDD da OAB-GO, Heberte Rodrigues Gonçalves e Eloísa Bittencourt, além do cronista esportivo e membro da CDD Daniel Santana.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
