O movimento Eleições Limpas, da OAB-GO, registrou 517 contatos em 88 dias de atividade, entre 8/07 e 4/10. Nas duas últimas semanas, aumentou a incidência de tentativa de compra de voto, que alcançou um total de 79 denúncias. Neste fim de semana, já a partir desta sexta-feira (5), haverá plantão especial para agilizar a comunicação das denúncias às autoridades competentes e orientar o eleitor portador de necessidades especiais que tiver dificuldades de acessibilidade nas zonas eleitorais.
Entre as principais denúncias registradas estão propaganda irregular (115 registros), compra de voto (79 registros) e uso da máquina administrativa (40 registros). Além disso, foram recebidas 20 denúncias de improbidade administrativa e 19 de abuso de poder. Foram registradas também 32 denúncias de outros estados.
O coordenador do Eleições Limpas, conselheiro seccional Júlio César Machado, destacou que é a primeira vez que a OAB-GO recebe denúncias de ilícitos eleitorais de outros estados. "Nosso movimento reverberou pelo país. Outros estados pediram ajuda à seccional goiana, que encaminhou as denúncias aos órgãos competentes de cada localidade. Isso mostra o reconhecimento da competência do trabalho desenvolvido pela OAB-GO."
Júlio César explicou ainda como será o plantão no final de semana. "Estaremos de prontidão para receber as denúncias feitas pelo site (www.eleicoeslimpas.com.br) e pelo 0800 (0800 642 2210), que serão encaminhadas aos órgãos competentes imediatamente para que as providências sejam tomadas em tempo hábil. A orientação é para que o eleitor colha provas do crime eleitoral que presenciar para que elas possam ser usadas num futuro processo. Só assim iremos modernizar e melhorar nossa democracia", finalizou.
Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-GO, Tênio do Prado explicou que o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) deve prover a necessidade da pessoa deficiente ou com mobilidade reduzida para que ela possa exercer seu direito de voto. "Se a pessoa tiver dificuldade de acesso à urna, o TRE deve atender essa necessidade para que o cidadão possa votar. Essa preocupação da OAB-GO com a mobilidade do eleitor é inédita no Brasil. Nenhuma outra entidade deu tanta atenção ao problema."
O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, fez um balanço da campanha e considerou o resultado um sucesso. "Embora não desejássemos que houvesse essas denúncias, o fato delas ocorrerem é importante para o processo eleitoral. Isso mostra que o cidadão está preocupado com as eleições e está exercendo seu papel de fiscal", destacou.
Tibúrcio exaltou ainda que até domingo (7), quando ocorre a votação, as principais denúncias devem ser de compra de voto, aliciamento do eleitor e abuso de poder econômico. "Fazemos essa projeção porque agora, com o final da propaganda eleitoral, aumenta o contato mais direto com o eleitor."
Movimento
Lançado em julho, o movimento Eleições Limpas criou dois canais para orientar o eleitor e registrar denúncias praticadas por candidatos. Em setembro, a OAB-GO distribuiu 50 mil cartilhas contendo orientações sobre a legislação eleitoral, dizendo de forma simples o que os candidatos podem ou não podem fazer em suas campanhas.
A cartilha está disponível no site www.eleicoeslimpas.com.br, onde existe também espaço para que o eleitor denuncie violações praticadas por candidato. As denúncias também podem ser realizadas pelo telefone 0800 642 2210, que funciona 24 horas.
As denúncias são encaminhadas para as instituições e autoridades competentes, tais como Ministério Público, Polícia Militar e Tribunal Regional Eleitoral. As cartilhas foram distribuídas nas 41 subseções da OAB no interior do Estado e por instituições parceiras da campanha, entre elas a Acieg, o Sindilojas e o Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe-GO), da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
