A Comissão Eleitoral da OAB-GO, empossada no dia 6 de setembro, esclareceu aos presidentes de subseções sobre as regras e as mudanças para as eleições deste ano da Ordem. O debate ocorreu na manhã desta segunda-feira (24), durante o XXVII Colégio Estadual de Presidentes de Subseções da OAB-GO. A comissão tem como presidente Elimar José de Barros Fleury; vice-presidente Celso Gonçalves Benjamin; secretário Marcus Vinícius Veiga Brandão e vogais Cristina Aires Cruvinel Isaac Franco e Edilberto de Castro Dias.
As eleições serão realizadas em todo Brasil no dia 23 de novembro, das 9 às 17 horas. Em Goiânia, ocorrerão no Jóquei Clube de Goiás, localizado na Avenida Anhanguera, nº 3.653, Centro. Já nas demais cidades do Estado a votação será nas sedes das subseções, nas salas dos advogados ou nos fóruns.
O pleito irá eleger os conselheiros seccionais, os conselheiros federais por Goiás e seus respectivos suplentes, as diretorias da OAB-GO, da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) e das subseções goianas para o triênio 2013/2015. Desse modo, as chapas devem conter 96 membros e ser registradas até as 18 horas do dia 23 de outubro.
Fleury lembrou que serão utilizadas urnas de lona, não as eletrônicas, pois estas não foram liberadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A previsão, segundo o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, é de que cada urna tenha em tono de 200 votos e que se leve cerca de uma hora para apurar cada uma. Desse modo, o resultado deverá ser divulgado no mesmo dia.
O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB-GO, sob pena de multa equivalente a 20% da anuidade de 2012. Caso haja impossibilidade de votar, o advogado deve enviar uma justificativa por escrito, no prazo máximo de 30 dias (contados a partir da data do pleito), a ser apreciada pela diretoria do Conselho Seccional. Não serão admitidos votos por procuração ou em trânsito.
Tibúrcio também salientou que este ano houve mudanças por parte do Conselho Federal da OAB-GO, com a finalidade de evitar compra de votos. Uma dessas modificações foi a aceitação de pagamento de anuidade para efeito de votação somente até o dia 23 de outubro, um mês antes das eleições. Outra medida foi a proibição de apresentação de shows durante a campanha, sob pena de impugnação da chapa. É permitido, contudo, a realização de festas.
Fleury ainda lembrou que não será permitida a boca de urna. Qualquer consulta sobre as eleições da OAB-GO deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]
Eleições Limpas
Tibúrcio aproveitou a oportunidade para divulgar a campanha Eleições Limpas, lançada pela OAB-GO no dia 2 de julho e que visa a mostrar ao eleitor o poder de seu voto, conscientizar a população de seus direitos e esclarecer sobre as condutas consideradas ilícitas.
“Distribuímos essas cartilhas em terminais de ônibus, para dar capilaridade, e vocês também receberão o material para divulgar nas suas subseções. Peço que vocês deem a mais ampla divulgação e distribuição, façam com que elas circulam, já que as eleições estão próximas, serão no dia 7 de outubro. Esse movimento é um serviço que tem tido uma repercussão tão positiva que temos recebido denúncias até de outros estados”, conta o presidente.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
