O presidente do Grupo José Alves, José Alves Faria Filho, se reuniu na manhã desta sexta-feira (11) com o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, e demais diretores da Ordem. Na oportunidade, anunciou que as Faculdades Alves Faria, uma das empresas do grupo, vai apoiar a campanha Ficha Limpa Goiás, mobilização lançada pela seccional goiana e que já tem apoio de 11 entidades da sociedade civil. “A sociedade precisa trabalhar unida para manifestar às autoridades nossas necessidades e precisamos de mais seriedade na gestão pública”, afirmou.
Na oportunidade, José Alves assinou a petição eletrônica da campanha, pelo site www.fichalimpagoias.com.br. “Todo apoio da sociedade é sempre muito bem-vinda e a participação de estudantes é historicamente muito importante na solidificação da democracia brasileira”, observou Tibúrcio. A campanha Ficha Limpa Goiás tem como foco propor aos três poderes nas esferas estadual e municipal que adotem os critérios previstos na Lei Complementar n°135/2010, a Lei da Ficha Limpa, para contratação em cargos comissionados. Para que isso ocorra, é necessário que os respectivos poderes aprovem legislações que regulamentem essa prática. O site www.fichalimpagoias.com.br funciona como canal para a produção de um abaixo-assinado que será entregue aos órgãos que já receberam os ofícios.
Incentivos fiscais
José Alves é também presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial Brasil) e informou que levaria a discussão da campanha Ficha Limpa Goiás para ser debatida com os demais diretores. O empresário pediu também apoio da OAB-GO para a defesa da permanência dos incentivos fiscais praticados pelos estados brasileiros. O assunto é pauta de debate no Congresso e no Supremo Tribunal Federal e, segundo José Alves, caso seja proibida essa prática, o Estado de Goiás seria prejudicado. “Ao oferecer benefícios a uma empresa que venha a se instalar aqui, o governo atrai investimentos e geração de emprego. É um mecanismo utilizado em todo o mundo moderno e que tem em Goiás, Mato Grosso e Pernambuco exemplos de sucesso”, pontuou.
O presidente Henrique Tibúrcio informou que vai levar a discussão ao conselho seccional. “Se a economia goiana pode ser prejudicada, isso também afeta, evidentemente, a advocacia. Vou solicitar um parecer da Comissão de Direito Tributário e vamos discutir o assunto com os conselheiros”, disse Tibúrcio.
Fonte: Assessoria de Comunicação de Integrada da OAB-GO
