Os advogados da Subseção de Rio Verde participaram ativamente da 15ª edição do programa OAB-GO Itinerante, que foi levado à cidade na tarde desta terça-feira (27), no Tribunal do Júri do Fórum. Na oportunidade foi realizada audiência pública, na qual os participantes puderam expor suas reivindicações em relação à Ordem e ao Judiciário, além de usufruir de serviços da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag).
A audiência foi comandada pelo presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, que foi acompanhado na mesa diretiva pelo presidente da Subseção de Rio Verde, Mardem Douglas Araújo Borges, o juiz-diretor do Foro de Rio Verde, Fernando César Rodrigues Salgado, o conselheiro federal da OAB Marisvaldo Cortes Amado e o diretor-adjunto da Casag, Ricardo Paiva Leão.
Os advogados apresentaram reivindicações principalmente em relação ao Judiciário, aproveitando a presença de Salgado no evento. Houve reclamações especificamente sobre a Vara da Família, a 2ª Vara Cível e a demora no agendamento de audiências de instrução na Justiça do Trabalho. O juiz-diretor disse que vai fazer gestão, mas que precisa de um pedido formal.
Também foi apresentada crítica a juízes que demoram de três a quatro meses para fazer um despacho inicial. Nesse sentido, Salgado disse que não tinha conhecimento: “Não tem porque ficar mais de 45 dias no cartório ou no gabinete”, afirma. Já o presidente da OAB sugeriu que os advogados usem o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), uma espécie de ouvidoria que funciona dentro do Tribunal de Justiça e que obrigatoriamente gera uma resposta, além de produzir estatística. O telefone é 0800-6456300.
Outro problema citado foi o dos baixos valores dos honorários de sucumbência, questão que, segundo Tibúrcio, tem sido analisada de perto pela OAB-GO. O presidente, inclusive, estabeleceu compromisso com a categoria de que em todo recurso ingressado pelo advogado, a OAB vai entrar como assistente para “defender no tribunal a melhoria dos honorários de sucumbência”, disse.
O presidente da Subseção de Rio Verde também aproveitou a oportunidade para agradecer Tibúrcio pela vitória no retorno ao antigo horário de funcionamento do Judiciário e prestar contas do seu trabalho. Disse que pediu a reforma do prédio da Justiça do Trabalho e que as obras vão ser iniciadas, assim como o aumento da capacidade da internet no local de 1mega para 5 megas. Na próxima segunda-feira (2), também vai reivindicar a 3º vara trabalhista para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Mardem ainda falou que em abril inicia a reforma do clube da OAB, que terá piscina, dois campos de futebol, maior estacionamento e pista de caminhada. Com relação ao estacionamento do Fórum, solicitou ao juiz-diretor que os serventuários usem o atual e que o novo, que deverá ser construído em breve, seja destinado aos advogados.
Ficha Limpa
Durante o OAB Itinerante, Tibúrcio divulgou a campanha Ficha Limpa Goiás, que luta para estender os critérios da Lei da Ficha Limpa para os cargos comissionados da administração pública. Três computadores foram disponibilizados para que os participantes pudessem assinar o abaixo-assinado no site www.fichalimpagoias.com.br. O advogado João Alberto de Freitas fez questão de participar da campanha: “Para ser representante da sociedade é preciso ter a ficha limpa e isso tem de ser extensivo a todos os órgãos e aos três poderes”, defende.
Outros advogados aproveitaram o evento para usar os serviços da Casag. Foi o caso de Vivaldo de Oliveira Siqueira e de Iramá Lins, que aferiram a pressão arterial e a glicemia. Iramá, inclusive, aproveitou para contratar o plano de previdência da Casag. “O OAB Itinerante é muito importante, principalmente porque o juiz-diretor do Foro participou e ouviu nossas reivindicações”, disse. “É um serviço que deveria vir mais vezes para a cidade”, corrobora Siqueira.
Também participaram do evento o secretário-geral da OAB-GO, Flávio Buonaduce Borges, o diretor-tesoureiro Enil Henrique de Souza Filho, os conselheiros seccionais Antônio Carlos Monteiro da Silva e Manoel Araújo de Almeida, os ex-presidentes da Subseção de Rio Verde Lauro Emrich Campos e Luiz Braz da Silva, e a presidente da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ) de Rio Verde, Roberta Dayane Braga Coelho.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
