O diretor do Foro da Comarca de Goiânia, juiz Átila Naves Amaral, esteve, na manhã desta sexta-feira (23), na sede da OAB-GO, onde se reuniu com o presidente da instituição, Henrique Tibúrcio. Em demonstração de boa relação entre as duas instituições, o juiz deu explicações ao presidente da OAB-GO sobre a redistribuição de varas da capital. Participaram também da reunião o juiz do Fórum de Corumbá, Levine Raja Gabaglia Artiaga, e o assessor de gabinete da diretoria do Foro de Goiânia, Arnaldo Galvão de Vellasco Júnior.
A portaria anterior que regia sobre a redistribuição das varas foi revogada, passando a valer a portaria nº 0101/2012. De acordo com o novo documento, o acervo de processos cíveis das antigas 4ª, 5ª e 6ª Varas de Família, Sucessões e Cível será redistribuído da seguinte forma: as 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª e 19ª Varas Cíveis e Ambientais deverão receber 4.526 processo cada, que é a média de ações que tramitam da 1ª à 12ª Varas Cíveis; o acervo excedente será redistribuído entre todos os magistrados das Varas Cíveis da comarca e os processos encaminhados à 17ª, 18ª e 19ª Varas, serão redistribuídos para as 13ª, 14ª, 15ª e 16ª, pois aquelas já vinham recebendo processos desde o ano passado. Essa redistribuição não se aplica aos processos em andamento nas Varas Cíveis da capital.
Os processos de natureza de Família e Sucessões das antigas Varas de Família, Sucessões e Cível (1ª, 2ª e 3ª) serão redistribuídos, regularmente e de forma igualitária, entre a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas de Família e Sucessões, criadas pela Lei 17.542/12; os processos de Família e Sucessões das antigas 4ª, 5ª e 6ª Varas de Família, Sucessões e Cível permanecerão com os respectivos juízes. Confira a portaria completa aqui.
De acordo com Átila Amaral, durante o procedimento de redistribuição as escrivanias permanecerão abertas e nenhum processo será suspenso. O juiz afirmou ainda, que esta operação será rápida. "Acredito que até a Semana Santa todos os processos estarão redistribuídos", prevê Átila. Ele destacou que caso haja eventuais problemas, os advogados podem entrar em contato diretamente com a diretoria do Foro pelos telefones (62) 3216-2604 (falar com Anabela, coordenadora judiciária) ou 3216-2673 (falar com Arnaldo Galvão, assessor de gabinete da diretoria do Foro).
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
