Pesquisa encomendada pela OAB-GO ao Instituto Serpes mostra insatisfação geral em relação ao Judiciário de Goiás. Tanto população como advogados, juízes, promotores e servidores reprovam o atendimento nos fóruns e juizados goianos. O levantamento ainda revela que os entrevistados acham lento, caro e difícil o acesso à Justiça, além de repudiarem o novo horário de atendimento do Judiciário e acreditarem que faltam juízes nas comarcas.
A maioria da população (78,1%) avalia como ruim, péssimo ou não opina sobre o funcionamento do Judiciário de Goiás. Quando dirigida somente aos advogados, a avaliação negativa é ainda pior, subindo para 88,8%. A pesquisa ainda aferiu a satisfação com o atendimento recebido nos fóruns e juizados estaduais e com o novo horário de funcionamento do Judiciário; além da opinião dos entrevistados sobre a influência do novo horário de atendimento e na tramitação de processos e sugestões para melhorias do Poder Judiciário.
Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (9), o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, explicou que a pesquisa Serpes/OAB-GO traduz a realidade e mostra os gargalos do Judiciário goiano. "Não houve surpresa nos resultados da pesquisa, são situações que intuíamos e que foram confirmadas: que a Justiça é lenta e cara", afirma.
Novo horário
Questão polêmica, o novo horário de atendimento do Judiciário, das 12 horas às 19 horas, foi repudiado pelos entrevistados. A maioria da população (71,4%) e dos advogados (88,1%) acredita que o novo horário prejudica o funcionamento do órgão e, por isso, desejam o retorno imediato ao antigo expediente, das 8h às 18h. Os próprios membros do Judiciário apontam o novo horário como empecilho no relacionamento com a sociedade. Para 52,6% dos servidores do Judiciário e 60% dos promotores, a novidade piora o acesso do cidadão à Justiça.
Além disso, os resultados mostram que 70,8% da população em geral acham que o novo horário piora o atendimento a quem procura os serviços. Esta mesma opinião foi compartilhada pela classe de advogados e por metade do público formado por juízes, representantes do Ministério Público e funcionários do Judiciário.
É exatamente o que pensam os advogados Diogo Mota e Mauro Ribeiro da Silva. Para Mota, o novo horário atrapalha a classe e a sociedade em geral. Já Silva classifica a mudança como "extremamente prejudicial": "É só olhar o movimento e as filas, concentrados na parte da tarde", diz.
A advogada Miriam Domingues Ghannam também pontua que "o aparato pessoal do Tribunal de Justiça deixa muito a desejar. São pouquíssimos servidores, a maioria estagiários". Em relação ao novo horário, Miriam qualifica como péssimo. "Só atende aos interesses do presidente do TJ, de mais ninguém. Até porque, há servidores que só são encontrados por telefone no período da manhã", declara.
Custas
O levantamento também considerou as custas judiciárias. Para a maioria dos advogados (82,1%), metade dos juízes e todos os promotores entrevistados, os valores são altos e, consequentemente, inviáveis, impedindo o acesso da população à Justiça.
Outro ponto destacado pela pesquisa foi o déficit de magistrados. Entre os advogados, 92% consideram a quantidade de juízes em atividade inferior à demanda necessária para a manutenção da ordem social. Segundo Tibúrcio, em torno de 90 comarcas precisam de novos juízes e, para suprir essa demanda, seriam necessários cerca de 150 magistrados.
A avaliação ainda propiciou aos advogados entrevistados a oportunidade de sugerir melhorias para o Judiciário goiano. Ao todo, 49% apontaram o retorno do antigo horário do Tribunal de Justiça a principal sugestão. Em segundo, aparece o aumento da quantidade e concursos para novos juízes (47%). Em seguida está o aumento do número de servidores (27,2%) e a agilidade dos magistrados nos processos (18,5%).
Para o presidente da OAB-GO, essas sugestões são possíveis de serem colocadas em prática. "Essa pesquisa é uma contribuição da OAB para o Poder Judiciário. Temos o mesmo propósito, que é uma Justiça efetiva, mais célere, que resolva os problemas da população", comenta.
A pesquisa Serpes/OAB-GO ouviu 520 entrevistados em Goiânia no mês de janeiro. A avaliação pode ser acessada aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
