Começou, na terça-feira (8), o Simpósio de Direito Tributário, realizado pelas comissões de Direito Tributário e Direito Ambiental da OAB-GO na Escola Superior de Advocacia (ESA) da instituição. O evento termina nesta quarta-feira (9) e ainda conta com palestras sobre Tributação do Setor Imobiliário e ITR e o Princípio da Progressividade.
O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, participou da abertura do evento e destacou a importância de eventos multidisciplinares. “Quero parabenizar esses garotos que estão à frente das comissões e da diretoria da ESA. O direito é assim, multidisciplinar. Eventos como esse mostram claramente como duas áreas podem estar interligadas”. Tibúrcio também exaltou que o papel da instituição em proporcionar cursos e palestras para complementação do conhecimento dos profissionais. “Cumpre a nós oferecer as ferramentas para que vocês utilizem a vontade de aprender. Queremos que esta gestão seja conhecida como a que mais investiu na educação continuada”.
O presidente da Comissão de Direito Ambiental, Rodrigo Silveira Costa, afirmou que os trabalhos das comissões, em geral, são individuais, mas que esta é apenas uma separação didática. “É para vocês que sempre nos esforçamos para fazer eventos temáticos. Nós encontramos temas em comum entre o Ambiental e o Tributário para realizar este evento. Espero que outras comissões sigam o exemplo”. Thiago Vinicius Vieira Miranda, presidente da Comissão de Direito Tributário, ressaltou a importância do simpósio. “Este evento coroa o trabalho da comissão, que fez importantes inserções no Direito Tributário do estado”.
O diretor-adjunto da ESA Dyogo Crosara também participou da abertura do simpósio e destacou que a escola é a casa da advocacia goiana. “É muito bom ver a casa cheia, principalmente depois de um grande evento, como foi a Conferência Estadual dos Advogados. Isso mostra que nosso trabalho está surtindo efeito”.
A primeira palestra da noite foi da mestre em Direito Agrário e especialista em Direito Público, Maria Augusta Fernandes Justiniano. Ela abordou o ICMS ecológico e sua fundamentação jurídica, apresentou as experiências em outros estados e mostrou como está o imposto em Goiás. “É uma iniciativa louvável, já que há uma carência de estudos tributários no estado. É preciso entender melhor como ocorre a tributação no meio-ambiente”, destacou. A segunda palestra foi proferida por Rogério Oliveira Anderson, que é procurador do Distrito Federal, mestre em Direito Agrário e especialista em Direito Administrativo, Direito Aplicado e Direito Público. Rogério tratou sobre o ITR e a função social da propriedade. A primeira noite do simpósio foi encerrada com debate mediado pelo procurador do Estado de Goiás e doutor em Ciências Ambientais Cleuler Barbosa das Neves.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
