A décima edição do programa OAB-GO Itinerante foi realizada, nessa quarta-feira (31), na Subseção de Posse. O programa reuniu advogados e autoridades locais no Tribunal do Júri do fórum local. Comandado pelo presidente da seccional, Henrique Tibúrcio, o evento contou com a participação do juiz Joviano Carneiro Neto, do juiz federal do Trabalho Renato Hiendlmayer, dos promotores João Paulo Cândido e Ana Paula Machado Franklin, do presidente da subseção, Jucemar Bispo Alves, e do diretor-adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) Claudiomar Antunes Santana.
Um dos questionamentos levantados pela advocacia possense foi sobre o pagamento dos dativos. O presidente destacou que a valorização dos advogados que prestam assistência judiciária é uma das maiores lutas da OAB-GO frente ao Poder Executivo e que, no interior do estado, esse é um dos campos de maior atuação dos advogados, o que acaba se tornando num grande serviço social realizado pela advocacia. “Estamos numa outra batalha para aumentar o valor da UHD, porque a lei prevê um ajuste anual e o valor está congelado desde 2003. Não é uma luta fácil, mas temos certeza de que vamos ganhar no final. Até que a Defensoria Pública seja implementada, a assistência judiciária deve ser valorizada”, frisou.
Outra preocupação da categoria diz respeito à falta de juízes nas comarcas de Iaciara, São Domingos e Posse. Tibúrcio afirmou que esta é uma luta constante da seccional, mas que não é um problema só de Goiás. “Todas as semanas recebemos comitivas de subseções para irmos ao Tribunal de Justiça reivindicar juízes, mas o presidente do TJ sequer nos recebe. É um problema social grave que deve ser denunciado. Nós da OAB-GO temos batido muito forte nisso”. O juiz Joviano afirmou que os próprios magistrados têm dificuldade em falar com a presidência do TJ-GO até mesmo sobre assuntos básicos da comarca. “Isso nos afasta do presidente. É um grande prejuízo para todos”, disse.
Com relação ao novo horário de funcionamento do judiciário goiano, foi sugerido que a OAB-GO lute para que os cartórios funcionem no período matutino. O presidente da seccional informou que a sugestão já foi feita, mas que o TJ-GO se mostrou irredutível. “Não se pode trabalhar de manhã. Inclusive foram enviados ofícios da Corregedoria aos juízes para que impeçam o trabalho pela manhã, caso contrário, os servidores sofrerão sanções disciplinares”.
O advogado Antônio Marcos Ferreira pediu que os advogados de Posse se unam aos dirigentes da subseção e da seccional para fazer um movimento e mostrar que o novo horário de funcionamento do Judiciário goiano não trouxe nenhum benefício. “É preciso que nos mobilizemos para que isso seja mudado. O que falta é boa vontade do TJ. Que façamos uma campanha para conseguirmos bons resultados para todos”, exclamou. Henrique Tibúrcio agradeceu o apoio e afirmou que a seccional precisa desse tipo de suporte para defender os interesses da categoria.
Elogios
O juiz Joviano destacou a importância do serviço OAB-GO Itinerante em Posse. Ele afirmou que deve haver uma coalizão de forças em busca do bem comum. "Os senhores são a força motriz do Judiciário. Sem o advogado não há, de fato, a busca pela justiça. A minha preocupação não é só hoje, que estamos recebendo o programa, mas durante o dia-a-dia. Minhas portas estão sempre abertas pra ouvir reclamações, sugestões e críticas, porque nós fazemos um trabalho conjunto", salientou.
A promotora Ana Paula Franklin se disse honrada de participar do programa da OAB-GO e agradeceu a contribuição dos advogados com o engrandecimento do trabalho do Ministério Público na cidade. "A OAB-GO é guardiã da luta democrática. Que façamos sempre o bom combate, apesar de, às vezes, estarmos em lados opostos". Já o promotor João Paulo Cândido disse que é uma satisfação para Posse receber a diretoria da OAB-GO justamente no mês em que se comemora o Dia do Advogado. Ele destacou a satisfação de poder trabalhar com grandes nomes da advocacia da cidade e parabenizou a instituição por prestigiar a região nordeste do estado. "Se fôssemos revisar a Constituição e criar um 4º Poder, este seria formado por uma tríade composta por advocacia, Defensoria e Ministério Público, que são essenciais para uma justiça plena. Parabenizo a diretoria da OAB-GO por trazer seus serviços aos advogados de Posse", enfatizou.
Serviços
Durante toda a tarde de quarta-feira, vários serviços ficaram à disposição dos inscritos. A Casag ofereceu aferição de pressão e taxa glicêmica em parceria com farmácia local conveniada com a entidade para oferecer descontos à categoria. Um consultor do fundo de pensão da advocacia, OABPrev, prestou esclarecimentos sobre o plano de previdência. Os advogados que participaram do evento também puderam atualizar seu cadastro, solicitar a troca do cartão de identidade profissional e enviar críticas e sugestões à Ouvidoria-Geral da instituição, por meio de preenchimento de formulário.
Presenças
Além dos advogados locais, estiveram presentes o secretário-geral da OAB-GO, Flávio Buonaduce Borges; o diretor-tesoureiro da instituição, Enil Henrique de Souza Filho; o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral, Danilo Santos de Freitas; o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Seleção e das Sociedades de Advogados, Julio Cesar Meirelles; o conselheiro seccional Antônio Paulo Luzzi; o vice-prefeito de Posse, Warner Barbosa de Souza; a diretora-tesoureira da subseção, Juliana Chaves Siqueira; e a delegada da Casag no município, Manoela Zamith.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
