A OAB-GO lançou, na tarde desta segunda-feira (2), o Movimento Eleições Limpas, que tem como foco principal mostrar ao eleitor o poder de seu voto, conscientizar a população de seus direitos e esclarecer sobre as condutas consideradas ilícitas. Participaram do evento o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio; o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO, Danilo Santos de Freitas; o conselheiro federal da OAB, Paulo Afonso Borges, o vice-governador do Estado, José Eliton de Figueredo Junior; o procurador-geral do município de Goiânia, Reinaldo Barreto; o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Saulo Ricardo de Freitas; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Henrique Ricardo Batista; o vereador Anselmo Pereira, representando a Câmara de Vereadores de Goiânia; o presidente do PSDB-GO, Paulinho de Jesus; o presidente do PMDB-GO, Wagner Siqueira; e o diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques.
Henrique Tibúrcio destacou que o objetivo principal do Movimento é conscientizar o eleitor da importância do voto, explicando à população o que diz a lei eleitoral. "Este movimento é mais uma contribuição da OAB-GO com o estado democrático de Direito, com a democracia. Nós vemos muitas vezes uma descrença do cidadão diante de tantos escândalos políticos, mas precisamos despertar nele a consciência de que ele é o dono do processo. Se a sociedade se unir, as mudanças ocorrerão", destacou.
Danilo de Freitas ressaltou a necessidade de esclarecer o que pode e o que não pode ser feito durante as eleições e a importância da OAB-GO ser a entidade que vai capitanear esse processo. "A sociedade tem na OAB sua grande representante na defesa de seus direitos, pois é uma instituição que não tem lado político. Nos tornamos um canal aberto para receber denúncias e encaminhá-las aos órgãos competentes".
Saulo Ricardo de Freitas elogiou a ação da OAB-GO. "Parabenizamos a OAB-GO pela iniciativa. A preocupação do TRE é a mesma, tanto que na próxima quarta-feira inauguraremos nossa Ouvidoria, para que nossas ações possam ser as mais transparentes possíveis", destacou. Anselmo Pereira enfatizou que a iniciativa da seccional é o princípio que norteia os vereadores de Goiânia e pediu que a instituição auxilie na disseminação da legislação eleitoral. "Ao colocar a OAB como defensora da cidadania, ficamos extremamente satisfeitos, porque aqui talvez a população tenha mais fácil acesso. O eleitor precisa muito tomar conhecimento das normas eleitorais para que ele mesmo não induza o processo de corrupção", afirmou.
Reinaldo Barreto destacou o papel vanguardista da OAB na defesa da democracia e na conscientização da população. "A Ordem, mais uma vez, está um passo adiante no processo. É um movimento louvável para que o eleitor entenda e participe melhor do processo eleitoral. A Prefeitura de Goiânia tem uma determinação de que todos estejam atentos à legilação". O vice-governador, José Eliton, ressaltou a importância do debate sobre a reforma política. "Esse movimento consolida a democracia em todos os aspectos, e a OAB sempre se posiciona a favor da cidadania. É preciso evoluir no debate da reforma política e eleitoral no país e a OAB deve encabeçar essa discussão de grande importância em âmbito nacional. Esse evento traduz o sentimento da sociedade e a participação política precisa fazer parte do cotidiano da população", enfatizou.
Também participaram do evento o vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé; o secretário-geral, Flávio Buonaduce Borges; a secretária-geral-adjunta, Maria Lucila Ribeiro Prudente de Carvalho; o diretor-tesoureiro da seccional, Enil Henrique de Souza Filho; a conselheira-seccional e diretora-adjunta da Escola Superior de Advocacia (ESA), Ludmila de Castro Torres; a conselheira seccional e diretora-adjunta da ESA, Márcia Queiroz Nascimento; o conselheiro seccional, diretor-adjunto da ESA e corregedor-adjunto da OAB-GO, Pedro Paulo Guerra de Medeiros; o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alexandre Prudente Marques; o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Alexandre Ramos Caiado; o conselheiro seccional Álvaro Luiz Rodrigues Dias; o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Jorge Jungmann Neto; o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Júlio César Machado; o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Seleção e Sociedade de Advogados, Julio Cesar Meirelles; o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Acompanhamento Forense, Murilo Macêdo Lôbo; o conselheiro seccional e presidente da Comissão do Advogado Publicista, Reginaldo Martins Costa; a conselheira seccional Valquíria Imolesi Aguiar Machado; o presidente da subseção da OAB-GO em Iporá, Marcus Antônio Rodrigues Dias; e o presidente da subseção de Jataí, Mário Ibrahim do Prado.
Manual e canais
A seccional vai distribuir aos eleitores um manual contendo orientações do que pode e o que é considerado vedado pela legislação eleitoral. “A ideia é que tenhamos maior participação da população, que é quem tem de ser protagonista no processo eleitoral, tem de fazer valer sua vontade”, afirma Tibúrcio.
A OAB-GO disponibilizará, a partir da primeira quinzena de julho, dois canais de comunicação para orientar o eleitor sobre seus direitos e registrar e encaminhar às autoridades denúncias de irregularidades praticadas por candidatos. Pelo telefone 0800-642-2210, o eleitor pode denunciar anonimamente atitudes ilícitas praticadas por candidatos de todo o Estado. A OAB-GO vai registrar a denúncia e encaminhar às autoridades competentes, tais como polícia, TRE e Ministério Público.
Haverá ainda o site www.eleicoeslimpas.com.br, que além de registrar as denúncias, vai conter orientações como o que significa irregularidades, tais como compra de voto e campanha ilegal, além de links contendo informações sobre os candidatos. Essas orientações direcionadas ao eleitor também serão divulgadas em anúncios publicitários em canais da imprensa.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
