Goiânia ganha 2ª Vara de Execuções Penais

16/07/2010 Judiciário, Notícias

A partir de agosto, a Vara de Execuções Penais de Goiânia ou a 4ª Vara Criminal funcionará com o auxílio do Processo Judicial Digital (Projudi). O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Paulo Teles, nesta quinta-feira (15), durante a instalação da 2ª Vara de Execuções Penais de Goiânia, no Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, localizado no Jardim Goiás. "A instalação dessa nova vara representa uma Justiça mais humanizada, sensível aos problemas ligados ao sistema penitenciário e a alta demanda da área criminal. Por outro lado, no próximo mês, teremos mais uma ferramenta para dar celeridade aos casos de âmbito criminal, que beneficiará diretamente as partes e seus familiares: o Projudi. Com a informatização dos processos criminais o trâmite fluirá de forma mais célere e o acesso se tornará mais simples", frisou.

O juiz Wilson da Silva Dias, titular da Vara de Execuções Penais e designado para responder também pela 2ª Vara, explicou que a referida vara, que possui atualmente 8 mil processos em tramitação, já executa penas em regime fechado e medidas de segurança, relacionadas a doentes mentais que praticaram crimes e estão em tratamento laboratorial, além de fiscalizar as penitenciárias e a Casa de Prisão Provisória (CPP). Com relação ao funcionamento da 2ª Vara ele comentou que o juízo ficará a cargo de executar penas do regime aberto e semiaberto, além de fiscalizar o livramento condicional, as colônias agrícolas e a Casa do Albergado. "Metade dos processos, aproximadamente 4 mil, serão encaminhados para a 2ª Vara, o que auxiliará na diminuição da demanda e na celeridade do trâmite processual criminal. Os familiares dos presos também terão oportunidade de acompanhar mais de perto o andamento dos processos", frisou.

Estiveram presentes na solenidade o desembargador Floriano Gomes Filho, juízes auxiliares da Presidência do TJ-GO, Wilton Muller Salomão e Aureliano Albuquerque Amorim; ouvidor-geral da Justiça Estadual, juiz Éder Jorge, entre outros magistrados; promotor Haroldo Caetano da Silva, representando o Procurador-Geral da Justiça, Eduardo Abdon de Moura; diretores de área; servidores e público em geral.

Fonte: site do TJ-GO

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